891 resultados encontrados para direito julgo procedente - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 603 Processo 0001873-45.2017.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: MM Marcenaria São José LTDA-ME (Marcenaria São José) - Reqdo: Rede OK Serviços de Tecnologia ADV: RONALDO CALDEIRA BARBOSA (OAB 177839/SP) Sentença homologada pelo MM. Juiz de Direito: (...) , JULGO PROCEDEN
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1535 indicados como Odario Rocha e Helena Rocha enquanto o correto seria o que consta da certidão de nascimento, ou seja, Dario Ramos Rocha e Helena Guimarães Rocha, razão pela qual agora vem o autor requerer a devida retificação da certidão de óbito de José Rocha. Acompanharam a inicial os documentos de f
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13858 odontológicos firmado, acompanhado da listagem dos empregados As partes disseram não ter outras provas para produzir e em razões beneficiados e recibos de pagamento mensal. Também não fez finais se reportaram aos elementos dos autos. Conciliação rejeitada. prova que seus empregados a dispensaram da contratação. Dessa A alçada é da vestibular. É o relat�
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3707 verdade, foi ultra e não extra petita, o que merece a retificação pro judicato operada, não havendo espaço para tanto na via da mesma forma. estreita dos embargos. Assim, em respeito à adstrição aos limites do pedido (art. 141 III - D I S P O S I T I V O do CPC), e sendo certo que, na letra 'g' do rol de fls. 20/21, a Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os em
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO OSEIAS JACO HESSEL(OAB: 318080/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) 20348 Intimem-se. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Intimado(s)/Citado(s): TATUI/SP, 03 de setembro de 2020. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTI
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 828 386 FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO CPC, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO”.”.- INT. DR(S). JOAO TEOBALDO DE SOUSA 6) 8192-23.2010.8.06.0035/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: EMERSON FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES FILHO. “INTIMO VOSSA SENHORIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2013, ÀS 9:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDOS O AUTOR E AS TESTE
Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Nº 142049-9/10 - Declaratoria - A: ANGERICO ALVES BARROSO FILHO. Adv(s).: DF032790 - ANGERICO ALVES BARROSO FILHO. R: J. Y. ZAHR ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Tendo em vista que o autor demonstrou o fato constitutivo do seu direito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica do autor com a empresa J. Y. ZAHR ME (CNPJ 03.387.551/0001-48), bem como a inexistência d
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1243 0003163-82.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003163-5/000000-000) Nº Ordem: 000259/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LUCIANE SOUZA CAMPOS RIBEIRO X BANCO ITAULESAING S.A - julgo parcialmente procedente o pedido formulado nestes autos, nos termos do art. 269, I, do CPC, tornando-
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5124 JUSTIÇA GRATUITA A parte autora declarou sua insuficiência econômica para arcar com as despesas processuais (Id da73d1d - Pág. 2), circunstância que supre o requisito da miserabilidade jurídica. Assim, defiro o benefício da justiça gratuita à requerente. FUNDAMENTOS D E C I D E-SE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL A certidão (Id bec9de6) noticia que nos auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3392 o óbito mediante declaração de id. 19351626, de rigor a autorização para o registro tardio do óbito, conforme exegese dos arts. 83 e 109 da Lei de Registros Públicos. Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, determinando a lavratura do assento de óbito de RAIMUNDO VITELLI. Dou esta por trans