5.141 resultados encontrados para direito luciano siqueira - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2765 a locais de diversão ou participação em espetáculo - M.S.L. - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 497 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2018 Processo 1001165-82.2017.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3008 151), JULGO APROVADA a prestação de contas de fls. 140, apresentada pela curadora ROSALINA GARCIA DE ARAUJO.Tendo em vista a existência de valor remanescente (R$5.129,19), aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, para que seja providenciada nova prestação de contas.Int. - ADV: CLAUDIO MANSUR (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3071 deverão ser arquivados, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitamente”, nos termos do item 4, “b”, do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO (OAB 195986/SP), PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB 279644/SP) Processo 1001463-11.2018.8.26.0169
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3183 aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR (OAB 362241/SP) Processo 1000412-28.2019.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena Martins Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 430 e encaminhe-se ao arquivo com as anotações de praxe.P.I.C. - ADV: KENNEDY GABRIEL (OAB 353642/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AN
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3064 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0000151-17.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.M. - Vistas dos autos à defesa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3186 para: Manifestarem-se, no prazo de 15 dias, sobre o estudo social realizado. - ADV: MARINA SIMÃO PEREIRA (OAB 379217/ SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP) Processo 1001282-10.2018.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.F. - - K.F.R. - E.C.R. - - A.F.R. - L.R. e out
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 446 pelo Convênio. Arbitro seus honorários no patamar mínimo do valor da tabela, expedindo-se a certidão.Acerca da manifestação do executado, diga o exequente em 10 dias.Após, abra-se vista ao MP e, oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/S
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 869 Tribunal de Justiça: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação”. Dou o feito por sanea