684 resultados encontrados para direito luis augusto - data: 30/07/2025
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3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO 14420 DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA(OAB: 270069/SP) MARCELO MARCOS FRANCO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO PARIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb2021 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Tendo em vista a certidão negativa lavrada pela Oficial de Justiça, m
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: PORTARIA N° 796/2019-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2019. *Republicada por retificação Considerando o pedido de licença médica da Juíza de Direito Edna Maria De Moura Palha, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2019/02127.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 14 PORTARIA N° 738/2019-GP. Belém, 7 de fevereiro de 2019. Considerando os termos do expediente PA-MEM-2018/47441. SUSPENDER os prazos processuais na Comarca de Juruti no período de 27 de novembro a 09 de fevereiro do ano de 2018. PORTARIA N° 739/2019-GP. Belém, 7 de fevereiro de 2019. Considerando os termos do expediente PA-MEM-2019/03052. SUSPENDER o expediente forense externo e os prazos processua
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 9 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 2051/2021-GP. Belém, 21 de junho de 2021. Considerando o pedido de cancelamento do gozo de folga, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Charbel Abdon Haber Jeha, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 13 Considerando o pedido de cancelamento do gozo de folga, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Danilo Alves Fernandes. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 5141/2019-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Aidison Campos Sousa, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Itupiranga no dia 15 de novembro do ano de 2019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 11 PORTARIA N° 5874/2019-GP. Belém, 12 de dezembro de 2019. Considerando o afastamento funcional da Juíza de Direito Pamela Carneiro Lameira para participação em curso, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2019/18619. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 5493/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Antônio José dos Santos, titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia, para responder, sem prejuízo de sua juris
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 DESPACHO 3028 Juiz do Trabalho Substituto Autos baixados do E. TRT. Mantida a decisão recorrida. Conforme delineado na sentença de embargos, intime-se a Claro para, em 2 dias, pagar a dívida objeto das apólices, sendo que, na inércia, será(ão) acionada(s) a (s) seguradora(s). Posteriormente, tornem conclusos para sentença de extinção, quando serão liberados os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1243 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 12/09/2019 A 12/09/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00072570920148140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 12/09/20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1398 Secretaria da 3ª Vara Cível de Ananindeua PROCESSO: 00605808920158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Procedimento Sumário em: 22/01/2018 REQUERENTE:EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Representante(s): OAB 18717 - STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDA MOTA DOS SANTOS SOUZA. Poder Jud
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 851 requerente: Satisfeito. Pelo Ministério Público: Satisfeito. PASSOU A OUVIR O(A) INTERDITANDO(A): Perguntado se está bem teve dificuldades em responder. Pela requerente: Satisfeito. Pelo Ministério Público: Satisfeito. O Ministério Público manifesta-se pelo deferimento do pedido. Ficam as partes intimadas a comparecer na secretaria desta 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua no di