2.653 resultados encontrados para direito luis fernando vian - data: 08/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2372 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2021 Processo 1500427-31.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - DANIEL PACHECO DE ALMEIDA - saude pubica - - SA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2620 Comércio, Serviços e Soluções Logística Ltda - Vistos. Fls. 3938/3943: Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRI
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1526 dias. Anoto que o prazo acima referido para revisão periódica da segregação cautelar não é peremptório, conforme decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF, HC 184.137, Rel. Min. Edson Fachin, decisão monocrática de 08.05.2020; STJ, HC 584.992, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, decisão m
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1783 a ré é beneficiário da Assistência Judiciária, não havendo notícias nos autos que tenha havido alteração das suas condições econômicas, deixo de determinar a intimação para o pagamento da taxa judiciária, uma vez que sua cobrança é condicionada à perda da qualidade de necessitado. 3. Elabore-s
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2763 seu consultório na Av. Magay, 128, em Osvaldo Cruz/SP. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 1003196-40.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graciela Albano Zafalon Gimenes - Designado o dia 06/07/2021, às 16:00 horas, para perícia com o Dr. ÁLV
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2836 a 30% dos rendimentos e bonificações trabalhistas (como férias e 13º salário, como o recurso especial do Supremo Tribunal de Justiça de Nº 1.106.654 - RJ (2008/0261750-0) proveu) do requerido, ou, em caso de desemprego, a mesma porcentagem sobre o Salário Mínimo Nacional vigente. Além disso, em respei
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1718 nos autos, o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, devidamente assinado.”. - ADV: MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2071 ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP) Processo 1002863-88.2019.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.K. - M.M.K. - Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda, proposta por M. A. da S. K. em face de M. M. K.. Alega a parte autora ser casada com o réu desde o dia 01 de julho de 2000, sob o
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2793 Pública do Estado de São Paulo - Sebastiana de Fátima Rodling - - Raphael Henrique Bittencourt - - Marianny Bittencourt Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegando a existência de omissão na r. sentença proferida às fls. 127/128. Aduz o
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2455 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Euclides Ferreira de Lima ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002982-88.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Aragon Filho ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero