2.653 resultados encontrados para direito luis fernando vian - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2672 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADHEMAR REIS ROCHA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 Processo 0000524-23.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jetro Mansano Inigo - Afonso Henrique
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2437 exequente informa a quitação do débito executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente constrições realizadas nos autos
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2443 municipal o medicamento, mas seu pedido foi negado, “uma vez que este medicamento não faz parte do componente básico da Assistência Farmacêutica Municipal, ou seja, não é fornecido pelo Município. Tal medicamento faz parte do componente especializado da Assistência Farmecêutica (CEAF) e deve ser sol
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3087 Processo 1002950-88.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.M. - S.B.S. - Retifique, a z. Serventia, o polo passivo da ação, fazendo constar Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Convertida a obrigação de fazer em perdas e danos, comparece a empre
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2814 (OAB 40719/SP), LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB 72814/SP) Processo 0006667-33.2014.8.26.0415 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - David Nunes - De início, consigno que melhor analisando os autos verifiquei que o réu nã
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3575 maior, e ante o aumento das necessidades escolares autores, pleiteiam o aumento do valor dos alimentos para 33.33% dos seus vencimentos líquidos, incidindo ainda sobre o 13º salário, rogando pela antecipação da tutela. Manifestação desfavorável pelo Ministério Público as fl. 18. É o breve relato.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3697 DJe às fls. 04/06. Deverão as partes estarem cientes de que o convite para ingresso na teleaudiência será encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos através do e-mail [email protected] devendo as partes conferirem sua caixa de entrada bem como spam e confirmarem a leitura no e-mail com at�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2329 Cristina Módolo - - Ivanete Aparecida Justino do Vale Módolo e outro - Decido. Sobre os embargos de declaração: A decisão embargada (1349/1351) não apresenta qualquer omissão, mesmo porque sequer conheceu daquele que foi o oitavo pedido de despejo/reconsideração formulado pelo autor nestes autos. Co
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1848 à contraprova. Comunique-se a autoridade policial. 6 Providências finais: Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas. Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1883 (Ipiranga sala 40). - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1500519-97.2020.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS VICENTE CARDOSO - Chamo os autos à conclusão e, conforme determinação legal contida no artigo 316, § único, do Código de Processo Pen