Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 Art. 3º - Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. Rio Branco-AC, 26 de agosto de 2019. ___OLÍVIA MARIA ALVES RIBEIRO___ Juíza de Direito 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO PORTARIA Nº 05/2019 O MM. Juiz de Direito Matias Mamed, titular deste 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto na norma 1.3.2 da CNG-COGER; RESOLVE: Art.

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informado Apelante: Lucas Santos Guerra Advogado: Paulo André Carneiro Dinelli da Costa (OAB: 2425/AC) Apelada: Vânia do Carmo Nery Advogado: Antonio José Moreira (OAB: 4992/AC) RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE EM CRUZAMENTO SINALIZADO. AVANÇO DE SINAL VERMEL

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIA MÊS ANO TOTAL DE FALTAS DE CADA MÊS 04, 28 e 31 Outubro 1988 03 29 Janeiro 1989 01 24 Junho 1991 01 22 Março 1992 01 03, 25 e 31 Maio 1992 03 05 Julho 1992 01 02, 22 e 28 Agosto 1992 03 03 e 11 Outubro 1992 02 22 e 25 Dezembro 1992 02 08 Janeiro 1993 01 24 Maio 1993 01 26 Junho 1993 01 21 Setembro 1993 01 26 Setembro 1996 01

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2021 ADV: JAIR DE MEDEIROS (OAB 897/AC), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC) - Processo 0713032-92.2021.8.01.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Ketellen da Costa Bezerra - Ante o exposto, não sendo o caso nesse momento processual, de adentrarmos no mérito da ação, INDEFIRO o pedido formulado, e,

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 ADV: EVERTON APARECIDO CALDEIRA (OAB 46274/PR), ADV: JHORDAN RICK GINES DE OLIVEIRA (OAB 96015/PR) - Processo 000234597.2021.8.01.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico Sigilo Telefônico - REPDO: F.V.B. e outros - Despacho O Mandado de Prisão expedido em nome de Alberto Sebastião Conde Dantas já foi devidamente registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP, de modo que todas as frontei

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.123 queado decorrente de seu benefício de aposentadoria. Alega, ainda, que a Senhora Wanice, que é sua filha de consideração, efetua depósitos mensais, que auxiliam no seu sustento. A parte credora apresentou resposta (p. 193), bem como se manifestou de forma contrária à proposta de parcelamento do débito (p. 195). Contudo, em que pese o alegado pela devedora, não consta nos autos provas quanto a impenhorabilidade

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 66.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Gessica Paula da Rocha - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 145-146). P. Dispensada a intimação por ausência de prejuízo. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), AD

Diário da Justiça ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.207 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 070568728.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Fábio Franco Araújo da Silva - REQUERIDO: Edilson Carlos Barbosa Braga - Isso posto, INDEFIRO o pedido de homologação de acordo requerido por FÁBIO FRANCO ARAÚJO DA SILVA e EDILSON CARLOS BARBOSA

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 fico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antônio da Silva Nascimento - CERTIFICO que, nesta data, INTIMO a defesa acerca da audiência de de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/12/2020, às 09:15h, bem como para que entre em contato com a Secretaria deste Juízo, via mensagem de WhatsApp para o número (68) 3211-5446, para instruções acerca do procedimento de videoconferência. ADV: ALVARES SANTIAGO DE OLI

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.474 ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000721559.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Ameaça - STCIADO: Marielson Rodrigues da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Marielson Rodrigues da Silva, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000846797.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Arma