Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RTE EM FAVOR DE DEPENDENTE, SEJA ELE FILHO OU EX-CONJUGE OU COMPA NHEIRO, A PRESCRICAO DO FUNDO DE DIREITO SE OPERA HAVENDO O TRANS CURSO DE MAIS DE CINCO ANOS ENTRE O OBITO DO INSTITUIDOR E O AJUI ZAMENTO DA ACAO, EIS QUE O DIREITO EM TELA NAO EVIDENCIA RELACAO DE TRATO SUCESSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 20.910, DE 06/01/32, IN VERBIS: ART. 1. AS DIVIDAS PASSIVAS DA UNI

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1178 A testemunha LUIS CARLOS ALVES SILVA assim se manifestou: "(...) que nao recebia nenhum valor por premio; que nao fazia meta; que o mesmo acontecia com o reclamante; que o reclamante tambem nao recebia premio; que recebia um premio PLO, mas nao sabe porque, na faixa de R$400,00 (...) que recebia premio PRÊMIO "PLO" PLO todos os meses; que no contracheque vinha o premio P

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 9039 hipótese fica afastada porque o autor está afastado do trabalho há 7 meses. Há degeneração incipiente da coluna vertebral Dorsal D11 e D12" (destaquei) No que se refere ao joelho, ponderou a expert que (fls. 1135): No que pertine aos questionamentos complementares, foram "Refere que a dor no joelho D comecou em 2006, inchacao e dor. devidamente respondidos pela pe

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ADMINISTRATIVO FORMULADO QUANDO JA OPERADA A PRESCRICAO DO PROPRI O FUNDO DE DIREITO NAO TEM O PODER DE REABRIR O PRAZO PRESCRICION AL (04/12/2015). (AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NOS EDCL NO RESP. N 1.194.002 IMO. MIN. REL. HUMBERTO MARTINS. SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 22.03.2011 DJE 04.04.2011) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO I MPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM F

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região obras; que conheceu o reclamante; que o autor trabalhou em 1172 fixados no julgado. diversas obras da Cyrela; que com o depoente o autor nao trabalhou em obra da Gafisa; que trabalharam juntos na obra da Cyrela na Barra da Tijuca; que se nao se engana era no Nego provimento. empreendimento Manha; que nao se recorda o ano; que a sua funcao era so administrar o ponto, a entrad

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO QUANDO JA OPERADA A PRESCRICAO DO PROPRIO FUNDO DE DIREITO NAO TEM O PODER DE REABRIR O PRAZO PRES CRICIONAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ - AGRG NOS EDCL NO A GRG NO RESP 1194002 / MG AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLAR ACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2010/0087033-5 RELA TOR(A) MINISTRO HUMBERTO MARTINS (1130) ORGA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 . 20.910/32. 2. ASSIM, NO CASO, UMA VEZ QUE PASSADOS MAIS DE CINC O ANOS DO FALECIMENTO DO INSTITUIDOR DA PENSAO - ESPOSO DA AGRAVA NTE -, MARCO DE 1974, E O AJUIZAMENTO DA ACAO, ABRIL DE 2004, INC IDIU A PRESCRICAO DO PROPRIO FUNDO DE DIREITO. 3. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO QUANDO JA OPERADA A PRESCRICAO DO PROPRI O FUNDO DE DIREITO NAO TEM O PODER DE REABRI

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 9048 "Refere que a dor no joelho D comecou em 2006, inchacao e dor. As vezes saia do local, joelho falseava e caia. Nega entorse do Durante a realização da perícia, entrevistado, o reclamante joelho D. Em 02/2006 o autor esta afastado do trabalho ha 5 descreveu suas atribuições e o histórico da moléstia atual (ID. anos e 6 meses. No exame de RM do joelho D em 08/02/2

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NDO JA OPERADA A PRESCRICAO. REABERTURA DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE . 1. HIPOTESE DE ACAO COM O ESCOPO DE VER RECONHECIDO O DIREITO A O RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE, NAO EVIDENCIA RELACAO JURIDICA DE TRATO SUCESSIVO. DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO OBITO DO IN STITUIDOR DO BENEFICIO PARA A PROPOSITURA DA ACAO, A PRESCRICAO A LCANCA O PROPRIO FUNDO DO DIREITO, NOS TERM

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 386855-97.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA BARCELOS REQUERIDO : MINEIROS PREV ADV REQTE : 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM DESPACHO : AUTOS N 201603868555 AUTORA: ANA MARIA BARCELOS REU: INSTITUTO MU NICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINE IROS DECISAO TRATA-SE