10.001 resultados encontrados para direito público interno - data: 27/11/2024
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1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 DETERMINO: a) que os autos sejam incluídos em pauta de inicial, com obrigatoriedade de comparecimento somente para as partes que não sejam ente de direito público interno; e b) que se proceda à citação pessoal da/o demandada/o ente de direito público interno, para apresentar resposta diretamente nos autos letrônicos, no prazo de 20 dias da data da audiência inicial, o
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1593 RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DELCINEIA BUENO OLIVEIRA Considerando: (1) tratar-se um dos réus de ente de direito público interno, que, via PODER JUDICIÁRIO de regra, não concilia, inclusive por questões legais; JUSTIÇA DO TRABALHO (2) que o Judiciár
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 ADVOGADO ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO(OAB: 18488/GO) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1632 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINARA NOGUEIRA BORGES DO PRADO Considerando: (1) tratar-se um dos réus de ente de direito público interno, que, via de regra
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 RÉU PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME MUNICIPIO DE JATAI RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PINTO DE SOUSA RÉU RÉU 1628 JULIANA ANDRADE FARIA(OAB: 36596/GO) ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO(OAB: 18488/GO) ADRIANA ANDRADE FARIA(OAB: 35538/GO) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICO
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2362 não sejam ente de direito público interno; e defesa (art. 5º, LV, da CRFB) e da conciliabilidade; e c) que se proceda à citação pessoal da/o demandada/o ente de (5) a Recomendação CGJT 2/2013. direito público interno, para apresentar resposta diretamente nos DETERMINO: autos eletrônicos, no prazo de 20 dias da data da audiência a) que os autos sejam incl
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARIA DA LUZ SILVA JULIANA ANDRADE FARIA(OAB: 36596/GO) ADRIANA ANDRADE FARIA(OAB: 35538/GO) ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO(OAB: 18488/GO) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA LUZ SILVA PODER JUDICIÁRIO 1594 JATAI, 1 de Abril de
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO(OAB: 18488/GO) BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELZA ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 2360 Despacho Processo Nº RTOrd-0010300-94.2016.5.18.0111 AUTOR ADEMAR MARTINS DE MELO ADVOGADO ADRIANA ANDRA
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1631 (4) que a possibilidade de apresentação de resposta, apenas pelo (1) tratar-se um dos réus de ente de direito público interno, que, via ente de direito público interno, diretamente nos autos eletrônicos, de regra, não concilia, inclusive por questões legais; não importará violação aos princípios do contraditório, da ampla (2) que o Judiciário deve zela
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2363 (3) o disposto no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da Considerando: República, acerca do princípio da duração razoável do processo; (1) tratar-se um dos réus de ente de direito público interno, que, via (4) que a possibilidade de apresentação de resposta, apenas pelo de regra, não concilia, inclusive por questões legais; ente de direito públi
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1629 Por ocasião da designação da audiência de instrução na aludida MARIANA PATRICIA GLASGOW audiência inicial, observe-se a necessidade de intimação do ente de Juiz do Trabalho Substituto direito público interno pessoalmente para comparecimento, sob Despacho pena de confissão ficta na hipótese de não se fazer presente à Processo Nº RTOrd-0010279-21.2016.5