10.001 resultados encontrados para direito público vistos - data: 27/11/2024
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
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Justiça decreta prisão de lideranças do tráfico por morte de monitor de ONG preso por engano
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 485 março de 2012. Rodrigues de Aguiar Relator - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0048964-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância B
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 986 Nº 1002383-22.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Wal-mart Brasil Ltda. Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 495 Nº 0103007-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Marcus Wilson Morgado Folador Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - V i s t o s. Esclareça a Municipalidade-agravada acerca da publicação da planta genérica de valores mencionada na inicial. Promova, também, a juntada a estes autos de cópi
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 504 Nº 0016486-96.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emtec da Amazonia S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Relator(a): Nogueira Diefenthaler Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos; Diante da promoção para o quadro de Desembargadores deste Egrégio Tribunal (DJE de 24 de fevereiro de
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 695 Nº 0101930-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Marcus Vinícius dos Reis Fernandes - Agravado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Vistos. Fls. 206. Anote-se Tendo em vista a existência de representação da Fazenda Municipal nos autos do executivo fiscal, proceda a intimação para respos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 989 Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/ SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1028993-43.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada de
TJSP 27/01/2021 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2064 Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2075540-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Prefeitura Muni
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 987 Nº 1008488-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Augusto Florentino Venturelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 487 Prudente - Apelado: Gilson Simao Lisboa - Despacho Apelação Processo nº 994.08.093107-6 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Aguarde-se, no arquivo geral, segundo a ordem cronológica da distribuição. São Paulo, 03 de agosto de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo -
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 520 de Avaré - Agravado: Maria de Lourdes B Carvalho Ltda - Desp. de fls. 13: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0254536-94.2011.8.26.0000 Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invoca