Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1827 Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, verifica-se que é hipótese de extinção da punibilidade do(s) acusado(s) em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Expliquese com maior vagar. Doutrina majoritária entende ser o Direito Penal dividido basicamente em duas vertentes, quais sejam: o Direito Penal Objetivo e o Subjetivo. O primeiro é traduzido nas n

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4515 acusado(s) em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Explique-se com maior vagar. Doutrina majoritária entende ser o Direito Penal dividido basicamente em duas vertentes, quais sejam: o Direito Penal Objetivo e o Subjetivo. O primeiro é traduzido nas normas (latu sensu) que o Estado, enquanto regulador da vida em sociedade, elabora, a fim de que se previnam ou reprimam a prática de inf

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1466 200920001837 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019 AUTOR:RODRIGO BARREIRA DE SOUSA VITIMA:A. C. O. R. . SENTENÇA Relatório: Tratam os autos de Ação Penal em tramitação perante a Vara Criminal desta comarca, para apurar a suposta prática de condutas delituosas pelo ora denunciado. Após t

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2198 autos, verifica-se que é hipótese de extinção da punibilidade em relação ao autor(a) do fato em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Explique-se com maior vagar. Doutrina majoritária entende ser o Direito Penal dividido basicamente em duas vertentes, quais sejam: o Direito Penal Objetivo e o Subjetivo. O primeiro é traduzido nas normas (latu sensu) que o Estado, enquanto reg

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1863 delituosas pelo ora denunciado. Após toda a tramitação do feito, vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, verifica-se que é hipótese de extinção da punibilidade em relação ao autor(a) do fato em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Expliquese com maior vagar. Doutrina majoritária entende ser o Direito Penal dividido b

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1370 Passo à fundamentação. Compulsando os autos, verifica-se que é hipótese de extinção da punibilidade do(s) acusado(s) em decorrência da prescrição da pretensão punitiva. Explique-se com maior vagar. Doutrina majoritária entende ser o Direito Penal dividido basicamente em duas vertentes, quais sejam: o Direito Penal Objetivo e o Subjetivo. O primeiro é traduzido nas normas (latu sensu) que

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1375 MARTINS DE SOUSA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTENÇA Relatório: Tratam os autos de ação penal em tramitação perante a Vara Criminal desta comarca, para apurar a suposta prática de condutas delituosas pelo ora indiciado/denunciado. Após toda a tramitação do feito, vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, verifica-se q

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2530 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:D. B. S. DENUNCIADO:ADILSON ROCHA JARDIM DA SILVA. SENTENÇA Relatório: Tratam os autos de ação penal em tramitação perante a Vara Criminal desta comarca, para apurar a suposta prática de condutas delituosas pelo ora indiciado/denunciado. Após toda a tra

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2595 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2019 VITIMA:A. A. T. DENUNCIADO:VALDIVINO COSTA DA SILVA AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SENTENÇA Relatório: Tratam os autos de ação penal em tramitaç"o perante a Vara Criminal desta comarca, para apurar a suposta prática de condutas delituosas pelo ora indiciado/denunciado. Após toda a tramitaç"o do feito, vieram os autos concluso

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4545 FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 DENUNCIADO:KELLE CRISTINA SANTOS BORGES VITIMA:W. R. L. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTENÇA Relatório: Tratam os autos de Aç"o Penal em tramitaç"o perante a Vara Criminal desta comarca, para apurar a suposta prática de condutas delituosas pelo ora denunciado. Após toda a tramita