2.923 resultados encontrados para direito penal requerente - data: 25/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 421 Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Davilson Alessandro da Silva Bellini; 0002783-38.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001986-25.2012.8.26.0145; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: João Roberto Rodrigues da Silva; 0002784-23.2018.8.26.0000; Processo F�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 49 0161284-66.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.012120-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Carlos Augusto Martins Pereira; 0161454-38.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2008.039
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 91 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2011 0018390-38.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2006.004357-0; Assunto: Roubo; Requerente: Kleber Luciano da Silva Leite; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2011 0021359-26.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 01
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 986 86 Assunto: Roubo; Peticionário: Carlos Eduardo Correa Alves; 0070693-29.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 12627/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Dennis Dias Nunes; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2011 0071719-62.2011.8.26.0000; Pet
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 160 Roubo; Requerente: Ramsés Ferreira dos Santos; 0042284-38.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2007.012789-8; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Ramsés Ferreira dos Santos; 0042297-37.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 50
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 70 0053644-72.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.096710-5; Assunto: Roubo; Requerente: Josenilson Jose dos Santos; 0053657-71.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2008.020017-8; Assunto: Latrocínio; Requerente: Alexandre Rodr
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 57 Assunto: Roubo; Requerente: Manuel Alves Ferreira; 0081519-17.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 52707/2003; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Manuel Alves Ferreira; 0081521-84.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.099011-8; Assun
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 74 Seqüestro e cárcere privado; Requerente: Jucemar Francisco de Paula; 0100091-21.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 674/1994; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Marcelo Groundon; 0100093-88.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 628/1996;
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 179 0019486-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002663-94.2015.8.26.0001; Assunto: H
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 84 0021351-49.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 1466/2006; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Rodrigo Augusto Salles; 0021354-04.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 97/2005; Assunto: Estelionato; Requerente: Rodrigo Augusto Salles; 0021361-93.201