Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GLAYSON FERREIRA PEREIRA DE BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110018613 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS IP 07/2014 APELAÇÃO CRIMINAL ? TRÁFICO DE ENTORPECENTES ? DEPOIMENTOS TESTE

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem 2012 03 1 025093-9 APR - 0024508-15.2012.8.07.0003 940241 ESDRAS NEVES MARIO MACHADO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA MARCELO SILVA FERREIRA (DF010673) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20120310250939 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARI

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des.

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Assistente Acusação Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 PENAL ? ROUBO CIRCUNSTANCIADO ? EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ? DUAS VÍTIMAS ? CONCURSO FORMAL ?

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Decisão CASSADA A SENTENÇA. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem 2015 02 1 003063-4 APR - 0003038-23.2015.8.07.0002 1001929 ROMÃO C. OLIVEIRA ANA MARIA AMARANTE LAILSON DE ARAUJO FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ementa Decisão Número Processo Ac�

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 DANIELA PEON TAMANINI (DF021817), FLAVIA PONTES QUEVEDO (DF027337) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20070310119039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 391/2006 DIREITO PENAL. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR ONZE VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO POR I

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 160 DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DESTA DILIGÊNCIA. ADEQUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 4.000,00. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. 7228-95.2011.8.06.0002/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCO ROBERIO GUIMARAES LIMA Rep. Jurídico : 22022 - CE EMANUELLA MELO ROCHA Rep. Jurídico : 22021 - CE ANA KAROLINE COSTA DO VALE Recorrido : JOSE WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO - K

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Decisão PROVER O APELO DE HALYSON JUNIO DE OLIVEIRA PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA A DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006. COM BASE NO ART. 580 DO CPP, ESTENDER A DECISÃO PARA ABSOLVER A CORRE CÁTIA CILENE MIGUEL ROSA Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2013 03 1 026109-8 861782 ROMÃO C. OLIVEIRA SILVA LEMOS MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 PENAL. ART. 304, CAPUT, C/C O ART. 297, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PE