Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1061 Lopes, Domingues Sociedade de Advogados (OAB: 17439/SP) - Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1007644-44.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 498 Requerente: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564) Requerente: Carmen Costa Valente Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564) Requerente: Patrimon

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, declaro a extinção parcial do feito, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido do condomínio/autor em face da CEF, nos termos do parágrafo único do artigo 354 combinado com o artigo 485, VI, ambos do CPC. Por conseguinte, considerando as partes remanescentes (apenas pessoas de direito privado), declaro a incompetência absoluta deste juízo federal, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios nesta ins

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 232 da ausência de personalidade jurídica, estes agentes configuram-se também despersonalizados para figurarem como Réus na presente demanda. Consequentemente, o SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e a DELEGADA GERAL DO ESTADO DA BAHIA são partes ilegítimas para responder pelas questões atinentes aos danos sofridos da parte autora narrado na inicia

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 RECLAMADO VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO(OAB: 17394/GO) ADVOGADO 1036 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, no dia 21/09/2022. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - LUCIANA DELMONDE DE JESUS MACHADO Considerando o momento excepcional de pandemia da COVID19, e com fu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 385 do enunciado da 2ª questão do Caderno de Prova, fazendo com que a resposta necessária seja diferente da que deveria ter sido respondida através do enunciado da questão aplicada. O impetrante aduz que, através da sua nota obtida no resultado preliminar, seria possível perceber que fora prejudicado pelo erro cometido pela impetrada em que antes da mudança, teria

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falar em condenação solidária do recorrente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. 10. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 1731735/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/11/2018, DJe 22/11/2018) - grifei Assim, acolho a preliminar levantada pela CEF. Desta forma, declaro a extinção parcial do feito, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido do condomínio/autor em face da CEF, nos termos do parágrafo único do artigo 354 c

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 396 ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) CLARO S.A. ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Tendo em vista que a lide envolve apenas matéria de direito, e a prova documental é bastante para a sua solução, não há ADVOGADO necessidade de produção de prova oral. ADVOGADO Declaro ence

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 442 Requerente : REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARAMARI Requerido : REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresent

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito”. “A decisão do Juízo Federal que exclui da relação processual ente federal não pode ser reexaminada no Juízo Estadual”. Desta forma, declaro a extinção parcial do feito, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido do condomínio/autor em face da CEF, nos termos do parágrafo único do artigo 354 combinado com