Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 61 procedente o pedido formulado, nos termos do voto do redator em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo Alexandre Moraes, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, vencidos, em parte, os Ministros Supremo Tribunal Federal. (Gri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 493 Nº 0204855-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sangisleia Gonçalves Vieira Santos - Agravado: Olímpio Gonçalves - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0204855-58.2011.8.26.0000 Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Apresente recibos , apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1202 Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento ao fórum. Assim, intimem-se a partes para manifestarem, no prazo de 05 dias, interesse na designação de audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada preferencialmente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3198 decurso de prazo, providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV quanto aos honorários advocatícios não impugnados. Intime-se. Sorocaba, 12 de abril de 2019. - ADV: MAURICIO DE ALME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 415 Processo 0212696-32.2010.8.26.0100 (583.00.2010.212696) - Procedimento Sumário - Seguro - José Carlos dos Santos Silva - Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a. - Ante a devolução do aviso de recebimento da carta de intimação do autor à fls. 157 (não existe o número), e para possibilitar sua intimação pessoal, informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2461 Souza Francisco apresentou resposta à acusação às fls. 47/49. Foram alegadas preliminares quanto a ausência de justa causa na denúncia. Tal preliminar não prospera, ante o fato de a exordial acusatória ter sido devidamente analisada e regularmente recebida. No mérito, provará a inocência durante a ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1218 Coutinho de Arruda - Advs: Marcio Amin Faria Nacle (OAB: 117118/SP) - Daniel Andrade Fontao Lopes (OAB: 146375/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1086153-83.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2128 para cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1862 o que de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0004685-49.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1010269-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1548 LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1001113-10.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - ALEXANDRE ROCHA BARACHO - Vistos.A impenhorabilidade dos salários e demais verbas alimentares é versa