6.694 resultados encontrados para direito privado. conflito - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 797 (OAB: 228797/SP) Nº 2108692-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Fatima Costa Me - Agravado: Michael Douglas da Costa Barreiros - COMPETÊNCIA - RESC
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 Exceção de Suspeição 0002618-93.2015.8.26.0000 Habeas Corpus 0001298-08.2015.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Conflito de competência 0002606-79.2015.8.26.0000 Conflito de Jurisdição 0001667-02.2015.8.26.0000 Habeas Corpus 0002125-19.2015.8.26.0000 Em 15/01/2015 Processos Distribuídos: Conflito de competência Conf
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 755 4ª Câmara de DireitoPrivado, proferido nos autos da ação civil pública, e relativo ao recebimento de diferenças acionárias, a competência é da 4ª Câmara, diante de sua prevenção, e não da 16ª Câmara da Seção de Direito Privado. Conflito procedente, reconhecida a competência da 4ª Câmarade Direito Privado. (Conf
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 Conflito de Jurisdição 0046586-13.2014.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Conflito de competência 0047019-17.2014.8.26.0000 Conflito de Jurisdição 0046647-68.2014.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Conflito de Jurisdição 0046661-52.2014.8.26.0000 Ao Des. Cam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 61 GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESPACHO: Cumpra-se o disposto no art. 954 do CPC, para que preste o magistrado suscitado as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 955 do CPC. Após, com ou sem as informaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 64 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESPACHO: Cumpra-se o disposto no art. 954 do CPC, para que preste o magistrado suscitado as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 95
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 97 Participação: ADVOGADO Nome: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB: 4018/TO Participação: INTERESSADO Nome: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESPACHO: Cumpra-se o disposto no art. 954 do CPC, para que preste o magistrado suscitado as devidas informa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 93 Número do processo: 0803523-25.2020.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: Juizo de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Participação: SUSCITADO Nome: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível de Belém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESPACHO: Cumpra-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Conflito de competência 0058773-53.2014.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Conflito de Jurisdição 0059053-24.2014.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Conflito de competência 0058776-08.2014.8.26.0000
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 191 Número do processo: 0801433-10.2021.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: Vara Agrária de Castanhal Participação: SUSCITADO Nome: vara de são domingos do capim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801433-10.2021.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO