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direito privado. rel. carlos alberto

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2.044 resultados encontrados para direito privado. rel. carlos alberto - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/09/2015 - Pág. 163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 163 - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 4009176-18.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLEIDENEIA CLEMENTE INACIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguarde-se pro

TJSP 02/05/2017 - Pág. 753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 753 o exequente a minuta do débito atualizado, bem como informe a data do débito, para inserção completa na base de dados da Serasa.Após, atenda-se.Int. Prov. - Ordem 1541/03 - P. 05 - ADV: JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 13

TJSP 04/09/2015 - Pág. 131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 131 se tem por verificada a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm. Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul

TJSP 30/07/2019 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 417 DE INSTRUMENTO Nº 2003932-40.2015 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REL. HENRIQUE NELSON CALANDRA DJ. 27/03/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001998-47.2015 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REL. HENRIQUE NELSON CALANDRA DJ. 27/03/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002034-89.2015 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REL. H

TJSP 10/08/2018 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 122 Salvador: Ed. Podivm. 2016. p. 398). Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP) Processo 1004143-93.2016.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Agm

TJSP 30/10/2013 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2163 o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais porque decorrentes de avença estritamente particular. Indenização indevida. Recurso parcialmente provido para excluir da condenação os danos materiais reclamados” (TJ/SP; Apel. 012005017.2007.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado; Rel. Ca

TJSP 19/02/2018 - Pág. 155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 155 - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Promova-se com urgência, mediante o recolhimento das respectivas custas, a imissão do autor na posse do imóvel, restando autorizado desde já, se estritamente necessário, arrombamento e reforço policial. Intime-se. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/

TJSP 07/02/2018 - Pág. 300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 300 poderem ou não executar a sentença exequenda.Mencionada controvérsia diz respeito apenas aos casos em que a entidade associativa, autora da ação civil pública, visa à proteger interesses exclusivos dos seu filiados, conforme disposto no artigo 2º-A da Lei 9.494/97, o que, todavia, não ocorre no pres

TJSP 11/04/2018 - Pág. 209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 209 de titularidade de Rosalina de Oliveira Lazaro (fls. 01/19). Juntaram documentos (fls. 20/172 e 178/181). Ao presente feito foi determinada tramitação prioritária (fl. 179).Prioridade na tramitação determinada à fl. 173.Regularmente citado (fl. 186), o requerido efetuou o depósito de fl. 187 como garanti

TJSP 11/05/2018 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 150 entender-se-á por quitado o débito e o feito será extinto nos termos do artigo 924, III, do CPC.Intime-se. - ADV: GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP), CELIA ROSANA BEZERRA DIAS (OAB 123156/SP), CAIO MARCELO QUILES (OAB 322329/SP) Processo 1014879-73.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação /

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