4.554 resultados encontrados para direito rafael almeida moreira - data: 06/01/2025
Página 1 de 456
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2589 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2016 Processo 0001591-24.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.O. - Fica a Defesa intimada p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3099 e Condutas Afins - Alessandro de Jesus - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) do sentenciado ALESSANDRO DE JESUS, do inteiro teor do Acórdão de fls. 347/354. Int. - ADV: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP) Processo 0010025-07.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010025) - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1735 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2016 Processo 0001976-29.2016.8.26.0407 (processo principal 0001162-85.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecim
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3426 SP), HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0738/2016 Processo 3000191-55.2013.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do s
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3198 Com a juntada do laudo, cite-se e intime-se o requerido por meio de carta precatória dirigida à Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, a qual deverá ser instruída com a senha do processo para acesso ao inteiro teor do processo no site www.tjsp. jus.br, e para, querendo, no prazo máximo de 30 dias apr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3074 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2016 Processo 0004472-03.2016.8.26.0481 (apensado ao processo 0004330-96.2016.8.26) (processo principal 000433096.2016.8.26) - Liberdade Provisória
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3059 RELAÇÃO Nº 0854/2016 Processo 0006250-08.2016.8.26.0481 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000135-56.2015.8.26.0561 - 1ª Vara) - Adriano Cayres dos Santos - Para a realização de Audiência de Oferecimento de Proposta de Suspensão Processual ao réu Adriano Cayres dos Santos,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 66 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2018 Processo 1000431-31.2018.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.P.H. - - V.L.P.H. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 37, designo audiência de conciliação para o dia 16/08/2018,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 89 requerido pelas partes.Processe-se.Ilha Solteira, 18 de março de 2018 - ADV: GLAUCIA DE FATIMA GARRIDO ALMEIDA (OAB 89308/SP) Processo 1001742-91.2017.8.26.0246 - Procedimento Comum - Guarda - C.N.O. - Diante das informações de fls. 40/41 e 44, manifeste-se a parte autora por meio de seu causídico, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 150 imediato o trânsito em julgado, procedendo à baixa definitiva e ao arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 1001804-34.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Ribamar Ribeiro - Fazenda Pública do