510 resultados encontrados para direito roberta de moraes prado - data: 25/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1493 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2014 Processo 0001156-40.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.B. - Ato Ordinatório -Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado: ( X) outros: nos termos do artigo 222 do Código de Processo P
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1520 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2014 Processo 0003400-24.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003400) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1254 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE MORAES PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 0002132-28.2006.8.26.0355 (355.01.2006.002132) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - J. G. F. Considerando que o Conselho Nacional de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1598 PROCESSO :0001725-41.2014.8.26.0355 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 127/2014 - Miracatu AUTOR : J.P. INDICIADO : G.L. VARA:2ª VARA 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE MORAES PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1358 atos praticados pela comissão. Ocorre que essa previsão tem caráter civil e administrativo. Como se sabe, o direito penal pune condutas e no Brasil não se admite a responsabilização penal objetiva. Por conseguinte, criminalmente, cada pessoa somente pode ser punido por aquilo que efetivamente fez ou pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1258 MIRACATU Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE MORAES PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2014 Processo 0000714-74.2014.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.G. - E.P
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1494 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2014 Processo 0001828-73.1999.8.26.0355 (355.01.1999.001828) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nilson Ribeiro e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, em relação às cópias
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1148 o próximo dia 30 de julho de 2014, às 14:32 horas, no Setor de Conciliação e Mediação, a ser realizada perante este Juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. INTIMEM-SE os autores e CITE-SE o réu para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de tornar-se infrutífera a conciliação, f
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1359 JUNIOR (OAB 241071/SP) MIRACATU Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE MORAES PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2014 Processo 0000911-05.2009.8.26.0355 (355.01.2009.000911) - Ação Pena
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1584 Inadimplentes - Mauricio Lopes de Almeida - Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 29, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A