4.371 resultados encontrados para direito rodrigo carlos alves - data: 01/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 32 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2016 Processo 0000109-74.2016.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - L.C
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1485 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS JOSÉ SIGNORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2019 Processo 0001042-03.2017.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1486 1.197 das NSCGJ, promova a reclamante, a reapresentação dos documentos de fls. 20/26, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Com a juntada, proceda a serventia, por mero ato ordinatório, o agendamento de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CHRISTIANE LUCIA CARAM (OAB 240742/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2528 Processo 1500262-52.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - FREDERICO FRANCISCO NETO - Vistos. Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2528 Processo 1500262-52.2018.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - FREDERICO FRANCISCO NETO - Vistos. Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1541 Processo 1002714-63.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Lucas Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte autora para requerer o que de di
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1652 CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP) Processo 1001107-39.2021.8.26.0095 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anisio Bispo - - Maria Ignez Cordeiro de Souza - Vistos. Antes de se determinar as citações, verifica-se que não constam dos autos memorial descritivo e croqui do imóvel que se pretende usucapir. Outr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 73 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 Processo 0000414-92.2015.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Estelionato (nº 0001220-28.2006.8.26.0453 - 2ª VARA) J
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 56 anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 25 MUNICIPAL DE IACANGA - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, observado