1.891 resultados encontrados para direito tatiane moreira lima - data: 01/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3177 conforme já decidido no bojo do 2259797-88.2020.8.26.0000, julgado por esta C. 4ª Câmara Ausência do suposto excesso de prazo Feito complexo que demanda tempo superior ao comum, dada a multiplicidade de vítimas e diligências com o escopo de se buscar a verdade real. Recurso provido, com determinação. (TJSP; Recurs
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3543 REQDO : M.S.O. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501394-21.2021.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082033/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FERNANDA ALEXANDRIA LEPIQUE VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501395-06.2021.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3656 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V.P.O. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500956-92.2021.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2040396/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ZAMAMBU KINDU JEANCY VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500958-62.2021.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3082 AVERIGUADO : WAGNER ALVES VIEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502151-15.2021.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2128261/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO MARCOS QUEIROZ DA SILVA VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502152-97.2021.8.26.0005 CLASSE :INQU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4033 JUIZ(A) DE DIREITO TATIANE MOREIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM WILSON ALVES JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2022 Processo 0016346-83.2015.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - M.S.O. - P.M.F. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3395 Processo 1530482-85.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sérgio Coelho Barata - Vistos. O acusado Sérgio Coelho Barata apresentou sua DEFESA PRÉVIA por escrito nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal (segundo a Lei 11719/2008). A denúncia não é inepta, pois pr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3251 PROCESSO :1006822-20.2017.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.S.O. ADVOGADO : 246327/SP - Luiz Fernando do Nascimento REQDA : E.G.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 04/10/2017 PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3922 PROCESSO :1012934-26.2021.8.26.0005 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012938-63.2021.8.26.0005 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR OF : 0 - Não Informado AUTOR : V.A.L. ADVOGADO : 207504/SP
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3124 BO : 4044957/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.R.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501951-08.2021.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4044982/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.P.O. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 3430 PROCESSO :1006578-91.2017.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.F.G. ADVOGADO : 224219/SP - Isaias Raimundo dos Santos REQDA : A.P.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006579-76.2017.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dan Pet Comércio de Produtos para Animais Ltda.