Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1064 para avaliar as reais condições que circundam o relacionamento do grupo familiar, determino a produção de prova técnica. Remetam-se os autos ao setor competente para a realização de estudo social e psicológico. Intime-se. - ADV: JULIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 112517/SP), MARCOS SANTOS JACOBY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 421 Por economia processual, esta decisão servirá como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, uma vez que conferida à requerente, acima qualificada, a guarda de seus netos Guilherme, Manuela e Nicoly, acima qualificados. No mais, superada alegação de nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1417 intimação da Fazenda do Estado no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP) Processo 1009334-77.2018.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Francisco de Ponte - Jani Padron Nogues Pinheira e outros - Vistos em conjunto com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 566 A. A. de S. - Agravado: G. V. F. - VOTO Nº 16.390 Agravante: G.A.A.S. Agravado: G.V.F. Comarca: Ribeirão Preto Juiz: José Duarte Neto Ação de modificação de visitas Decisão saneadora que afastou a preliminar de inépcia da petição inicial Teor da decisão impugnada não está abrangido pelo rol disciplinado no Artigo 1.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 831 Processo 4016399-48.2013.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - MARCOS PEREIRA PESTANA - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Atenda a parte interessada o solicitado pelo Partidor na informação de fls. Retro. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA ESTEVEZ (OAB 314590/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1339 a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, inc. VIII, do CDC, é regra de instrução e não de julgamento. Assim, a decisão que impõe o ônus da prova, inclusive quanto a inversão do ônus da prova, de acordo com o art. 6º, VIII, do CDC, deve garantir a parte a quem incumbia o referido ônus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 692 dignou a colacionar a referida documentação, anexando apenas o balanço patrimonial referente ao ano de 2018, documento que por certo não permite vislumbrar a hipossuficiência econômica momentânea. Apreciando casos semelhantes, inclusive envolvendo a mesma postulante, confira-se como decidiu este Colendo Tribunal de Justiça: Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1253 a oportunidade de, no prazo consignado em seu texto, efetuar ou comprovar o pagamento da dívida cobrada ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo. Nessa última hipótese, o legislador, conhecedor das dificuldades financeiras que assolam grande parte da população e presumindo a honestidade do dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1074 encaminhamento, comprovando-se nos autos. 2.Nomeio inventariante o Sr.(a) Maria Cecilia Ribas Lourenço, dispensando-a do compromisso. Esta decisão preenche os requisitos previstos no artigo 620, in fine, do Código de Processo Civil de modo que servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 865 a partilhar, salvo aqueles de ganho eventual, pois, em última análise, todos os bens e toda a economia do cidadão comum advém do fruto de seu labor. Acolhendo a supra conclusão, colaciono ementa de julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS