Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital identidade do declarante; ADV: RENAN DE MELO ROSAS LUNA (OAB 14253/AM) Processo 0606230-23.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Vanessa da Paixão Gomes - De ordem, intimo a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: (X) o comprovante de residência em nome do Auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Trata-se, em tese, da prática da contravenção penal de vias de fato, previsto no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais(Lei nº 3.688/1941) e da prática do crime de injúria, previsto no artigo 140 do CP. A Contravenção Penal de Vias de fato, conforme entendimento jurisprudencial e conforme enunciado n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 1324A/AM) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268A/SP) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) Joicy Costa Corrêa da Cunha Argent Thompso (OAB 146976/RJ) Jonas Mota Lopes (OAB 10494/AM) Jonatas Pereira de Oliveira (OAB 14122/AM) José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB 1235A/AM) Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB 855A/SE) Jussa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ação, decido por extinguir sem julgamento do mérito o processo, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9099/95. Após o transito em julgado, arquive-se os autos. P.R.I. Cumpra-se. ADV: SIGRID LIMA ARAÚJO (OAB 4574/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0625989-62.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - EXECUTADO: B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivemse os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. Libere-se qualquer restrição em favor da executada. À Secretaria para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Teixeira Jonson Morais - De ordem, fica designado o dia 27/08/2018 às 09:00h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM) Processo 0616936-91.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Sheila Maria Reis Caxias - De ordem, intimo o a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 ADV: CAMILA FROES BARROS (OAB 12056/AM), ADV: MARIA PIRES DA CRUZ LEAL (OAB 10792/AM), ADV: RODRIGO GONÇALVES DA LUZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 163/181ss antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. CAMILA DA SILVA MEDEIROS (OAB 11056/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determino o arquivamento dos autos, nos termos do Enunciado 99 do FONAJE, à falta de justa causa a ação penal. Sem custas. Publiquese, Registre-se e Intimem-se. Anotações devidas, dê-se baixa na distribuição. Manaus,16 de outubro de 2019. Caio César Catunda de Souza Juiz de Direito ADV: DANIEL LOURENÇO (OAB 3192/AM) - Processo 061029723.2019.8.04.0015 - Termo Circun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 ADV: CAMILA FROES BARROS (OAB 12056/AM), ADV: MARIA PIRES DA CRUZ LEAL (OAB 10792/AM), ADV: RODRIGO GONÇALVES DA LUZ