Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 1681 cópia. R.P.I. Sorocaba, 26 de novembro de 2009 JOSE CARLOS METROVICHE Juiz de Direito Valor Preparo R$ 82,10; Porte de Remessa e Retorno R$ 20,96 para cada volume (01) ou apenso (0). (valor atualizado até dezembro de 2009) - ADV DONIZETI EMANUEL DE MORAIS OAB/SP 89860 602.01.2009.010528-6/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 792 dano. Diante dessa magistral lição, e não ressalvada ou evidenciada, em nenhum momento, a existência d ema-fé por parte do órgão ministerial, quando da propositura da presente ação, só resta o reconhecimento da inexistência de título executivo que habilite o requerido ao manejo da execução iniciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 352 Ribeiro, Quarta Turma, DJ 24/09/2007). Assim, a dupla fixação dos juros remuneratórios e o patamar extremamente elevado demonstram a abusividade da cláusula contratual, desrespeitando as disposições legais previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o reconhecimento parcial da legalidade da cédu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 408 R$ 1.000,00 e, com a quitação total, a exeqüente promoveria a extinção da execução. Quitadas as quinze parcelas do acordo, só resta a extinção da execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P., R. e I., liberando-se o bem imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1834 X BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA - Fls. 126 - Proc. 699/06 Banco Itaú S/A x Beatriz Dias de Oliveira O despacho de fls. 123 foi extremamente claro no sentido de determinar que, não providenciada a citação, o processo seria extinto. Ora, não há como deferir o pedido de fls. 125, eis que se trata de solicita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 321 de maneira que cair da referida espécie de veículo, em velocidade mesmo que compatível com o perímetro urbano, serve para machucar bastante a pessoa. O que aconteceu no presente caso. Além disto, estão acostadas aos autos as fichas médicas da autora, que demonstram a sua situação, bem como a infinidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 411 pela embargante. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, para reduzir o valor da execução para R$ 408,84. Por ter dado causa à oposição destes embargos, e em nome do princípio da causalidade, CONDENO o embargado ao pagamento de honorários advocatícios estimados em R$ 150,00, com base no § 4º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2556 de documentos. Não foi determinado o bloqueio do veículo nestes autos. Em havendo saldo credor de diligência de oficial de justiça, fica DETERMINADA a expedição de mandado de levantamento em favor do depositante. R.P.I. Sorocaba, 12 de julho de 2010 JOSE CARLOS METROVICHE Juiz de Direito Valor Preparo R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1833 FUNDACAO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - Fls. 324 - Diga o executado sobre o cálculo e sobre o pedido de pagamento (fls. 317/318 e 323) Sor., 30/9/09. JOSÉ CARLOS METROVICHE JUIZ DE DIREITO - ADV ZENON STUCKUS SOBRINHO OAB/SP 60023 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 393 autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$2.000,00, observando que é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I.C. Assis, 12 de j