Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 416 Processo 1005208-08.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta do Rosário Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para: A) RESTABELECER o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 236 RELAÇÃO Nº 1134/2020 Processo 0000016-14.2018.8.26.0263 (apensado ao processo 0002535-93.2017.8.26.0263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.C.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 223/230. 1) Proceda-se a intimação pessoal do Defensor Dativo para tomar ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4202 Dineia Conceicao Camargo - Ozilda Aleixo da Silva Cesário - - Hilda Maria da Silva - Vistos. Considerando, a crise da pandemia do coronavirus, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, suspensão do expediente forense, e a incerteza da pauta de audiências do judiciário, o melhor neste momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2693 autos principais, quais sejam, os de nº 1000962-91.2020.8.26.0620. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: NEUSA ROCHA MENEGHEL (OAB 301364/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP) Processo 1001060-76.2020.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2742 Processo 1001105-80.2020.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Batista da Silva - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 19, antes mesmo da citação da parte requerida, HOMOLOGO a desistência do presente feito, formulado pelo requerente, e, em conseqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 191 RELAÇÃO Nº 1162/2020 Processo 1001766-63.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Aparecido Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 326 JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2020 Processo 1500141-08.2019.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO APARECIDO DUTRA CUSTODIO - Fls. 165: Vista ao Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 191 de 55 (cinquenta e cinco) dias-multa. 3) CONDENAR o réu MURILLO FERREIRA MOREIRA como incurso no art. 157, §2º, incisos II e V e §2º -A, inciso I do CP, por duas vezes, em concurso formal na forma do artigo 70; CONDENAR como incurso no art. 157, §2º, incisos II e V e §2º -A, inciso I do CP (roubo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 280 das custas de preparo, em guia própria, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenação, sendo que o mínimo legal corresponde a 10 (dez) UFESPs (Lei Estadual 11.608/03, com as alterações da Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 260 REQUISITOS MÍNIMOS DE EXISTÊNCIA DA AÇÃO PENAL PRIVADA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP - Recurso em Sentido Estrito nº 0002715-70.2012.8.26.0268- 6 Câm. Crim. Julg. 27.03.2014. rel. Marco Antonio Marques da Silva)”. Assim, a rejeição da queixa crime é medida de rigor. ISTO POSTO e