31 resultados encontrados para direito. adv dr. romulo - data: 14/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1531 o responsável pelo recebimento ou adulteração do combustível localizado no posto mencionado na denúncia. É O RELATÓRIO. DECIDO. A prescrição não merece acolhida uma vez que o processo permaneceu suspenso em face da não localização do réu que foi citado por edital (fls. 158). Durante o período da su
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1083 assistenciais da Comarca. Autos c/ vista. Marília, 10/01/2013. ADV. DR. CÉSAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB/SP. 126.988). Processo nº 344.01.2011.021177-9/000000-000 Controle nº 1205/2011 AÇÃO PENAL J.P. x JAIME DE OLIVEIRA Fls. 56 Intimação da Advogada de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1360 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do citando. Ante as peculiaridades da região, autorizo desde logo, os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Prestad
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1322 de que os acusados estavam praticando trafico de drogas, policiais civis se posicionaram em local estratégico, observaram a atuação dos réus e notaram que um individuo de bicicleta aproximou-se e conversou com Rafael, este se dirigiu até um terreno baldio, pegou um objeto, entregou ao comprador e recebeu
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1352 X ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A - Fls. 43 (CERTIDÃO DA SERVENTIA) Certifico e dou fé que expedi ofício à requerida para cumprimento da liminar, o qual aguarda retirada pela parte interessada. Certifico mais e finalmente, que, por ora, deixo de expedir mandado de citação, haja vista não
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1200 rito de arrolamento Sumário, procedendo a serventia as anotações necessárias. Nomeio Inventariante, Leandro Nogueira. O inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 45.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. Deve o
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1242 OUTROS X O. J. - Fls. 30 - Defiro assistência judiciária. Por primeiro, informem os autores a data, ainda que aproximada, do início da união estável. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimentod a inicial. Int. - ADV ANA CLAUDIA DOS SANTOS OAB/SP 138783 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1565 como mandado. Int. e cumpra-se, na forma da Lei. - ADV ALINE DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 275618 344.01.2012.020674-6/000000-000 - nº ordem 1920/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. M. S. X A. A. A. - Vistos, A prova da filiação se encontra a fls. 07/09, donde se infere o inarre
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1195 CRISTIANO DE S. MAZETO OAB/SP 148.760 DR. ANDRÉ S.A. ALMEIDA OAB/SP 237.449 DR. GUILHERME B. GÓES OAB/ SP 241.609. Processo nº 344.01.2012.024686-9/000001-000 - controle nº 1498/2012 INCIDENTE VERIFICAÇÃO DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA- JP x ALAN RICARDO ALVES CANSINI - Fls. 35 Intimação dos causídicos
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1366 conversas telefônicas mantidas com Vera Lúcia, bem como pela apreensão da droga na posse de sua sobrinha.Subsistem, assim, os crimes de tráfico e a majorante especial contemplada no artigo 40, VI, da Lei 11.343/06. Todavia, não vislumbro na hipótese o crime autônomo de associação para fins de tráfico