Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 REQUERIDO : WALFRANJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EVELYN GUEDES PEREIRA DOS SANTOS LUCAS ADV REQTE : 22304 GO - BALBINO GONCALVES DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 295, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS PELA PARTE EXEQU

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A NAS CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM R$500,00. TODAVIA, TAIS VER BAS SUCUMBENCIAIS FICAM SUSPENSAS EM RAZAO DE A AUTORA TER SIDO A GRACIADA COM O BENEFICIO DA ASSISTENCIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS A CONSTAR, DETERMINO U O M.M. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. THIAGO

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33862 GO - PATRICIA LORENA CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECONHECO A COISA JULGADA EM RELACAO AOS AUTO S PROTOCOLADOS SOB O N 201201958991. POR VIA DE CONSEQUENCIA, JUL GO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V, DO CPC. CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORARIOS Q

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 POSTO, RECONHECO A COISA JULGADA EM RELACAO AOS AUTOS PROTOCOLADO S SOB O N 201201958991. POR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V, DO CPC. CO NDENO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM R$500,00. TODA VIA, TAIS VERBAS SUCUMBENCIAIS FICAM SUSPENSAS EM RAZAO DE A AUTO RA TER SIDO AGRACIADA COM O BENEFICIO DA ASSI

Seção III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O ESTUDO SOCIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO : 415133-56.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 2772 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : ACT REQUERIDO : KRO ADV REQTE : 28156 GO - ENEIAS DE SOUZA TEODORO ADV REQDO : 31578 GO - DEUSELINA PEREIRA BORGES DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4092 EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No tocante à distribuição do ônus da prova, é do empregado o encargo de demonstrar a identidade funcional, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, ao passo que ao empregador incumbe a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ao teor do que dispõe a Súmula 06 do TST. Assim, não provado

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4099 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No tocante à distribuição do ônus da prova, é do empregado o encargo de demonstrar a identidade funcional, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, ao passo que ao empregador incumbe a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ao teor do

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tratando-se de matéria de direito, ao teor da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020, Art. 25, determino a notificação das partes para, querendo, 5655 Processo Nº ATSum-0000110-74.2020.5.12.0022 RECLAMANTE MARIANA REGINA DA COSTA ADVOGADO CAMILA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 47942/SC) RECLAMADO DOUGLAS WELLINGTON

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4085 EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No tocante à distribuição do ônus da prova, é do empregado o encargo de demonstrar a identidade funcional, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, ao passo que ao empregador incumbe a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ao teor do que dispõe a Súmula 06 do TST. Assim, não provado

Seção II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 AO TEOR DO EXPOSTO, FACULTO A EMENDA DA INICIAL PARA A ADEQUACAO DA NATUREZA DA ACAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIME NTODA INICIAL. NO MESMO PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA JUNTAR AOS A UTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTO E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARREC ADACAO JUDICIAL) COM O VALOR DA CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. ADIANT