10.001 resultados encontrados para direito. data aos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 502 compreendido o encerramento de suas atividades sem a observância das obrigações perante o Fisco, configura, ipso facto, a gestão ilícita da pessoa jurídica, haja vista a inexorável ofensa aos diplomas legais de regência. 2. Plenamente justificável, portanto, a responsabilização pessoal do sócio-ge
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 513 - ADV MANOEL FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 126782 - ADV MARIA ISABEL SILVA DE SÁ OAB/SP 159647 553.01.2010.001352-3/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Arrolamento - MARIA CRISTINA NEVES X NATALINA ALZIRA DA CONCEIÇÃO NEVES - Intimação da parte autora, para retirada de formal de partilha. - ADV LÁIS CARLA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 216 RENOVADO OBJETIVO SUPERO X MARIA DE MESQUITA SANTOS - Fls.161: J.defiro, se em termos. (Deferida penhora via Bacenjud). Fls.164/165: (Detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores juntado aos autos - Saldo Bloqueado - R$20,71 junto à Caixa Econômica Federal; Saldo bloqueado R$1,66 - Banco HSBC Brasil
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2715 663.01.2007.007610-0/000000-000 - nº ordem 1659/2007 - Execução de Alimentos - J. D. D. P. V. X R. T. V. - Fls. 137 - CERTIDÃO Certifico, nos termos do Comunicado CG n° 1.307/07, que efetuei os atos ordinatórios a seguir relacionados, remetendo os autos à publicação para intimação da juntada de do
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 3027 DOS SANTOS LICHT OAB/SP 273509 - ADV ADILSON HOULENES MORA OAB/SP 96693 - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 663.01.2010.002319-9/000000-000 - nº ordem 539/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X ELIZABETE APARECIDA CORREA - Fls. 49 - Fls. 48: defiro. Aguarde-
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 783 MORAES X COOPERATIVA REAL DE HABITACAO - Fls. 150 - Proc. 1457/00 Vistos. Considerando que até o momento não há notícia do pagamento voluntário do débito, pelo devedor, da condenação transitada em julgado, aguarde-se eventual fase do artigo 475-J do CPC, em arquivo, observadas as formalidades legais.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 467 Vossa(s) Senhoria(s) Ciente(s) que referido(s) documento(s) ficará(ão) à disposição pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), o(s) mesmo(s) será(ão) inutilizado(s), nos termos do Provimento 1679/2009 do Conselho Superior
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 485 autos em cartório. EU_______Esc. sub - ADV ROBSON FERNANDO SANTOS OAB/SP 205779 291.01.2011.007229-0/000000-000 - nº ordem 851/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Ind. Danos Morai - JOÃO PRUDÊNCIO X BANCO ITAUCARD FININVEST SA - O(s) ofício(s) expedido
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 251 os autores arcar com as taxas e os ônus necessários. Pela sucumbência, arcará com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00. A taxa judiciária para apelação é de R$ 107,32, e o porte de remessa e retorno para 1 volume é de R$ 25,00. P.R.I. São Paulo, 12 de setembro de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 84 custas ex legis. Remeta-se cópia da presente decisão à autoridade impetrada. P.R.I.C. Regente Feijó, 12 de setembro de 2011. DEYVISON HEBERTH DOS REIS JUIZ DE DIREITO - ADV OTILINA BITTENCOURT MANZANO OAB/SP 224290 - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 493.01.2011.003270-0/000000-000 - nº orde