3.173 resultados encontrados para direito. faz saber - data: 31/07/2025
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20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Lyra Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREI
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 657 5 QUIROGRAFÁRIO Alumignon Brasileira Indústria e Comércio Ltda..................................................R$9.094,74 (r.sentença de 16/11/2006) Morro Verde Comércio Importação e Exportação Ltda.......................................R$11.304,50 (r.sentença de 16/11/2006) Obs: O presente Quadro Geral de Credores foi elaborado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza p
Edição nº 18/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que por meio deste leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO de DIEGO CESAR PEREIRA DA SILVA, Brasilei
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 80001 14-50.2019.815.2002, em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileira, solteira, natural de Nova Iguaçu/RJ, filha de Antonio da Silva Souza e de Maria Inez Coelho Souza, vulgo “TOQUINHA”, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS A REFERIDA APEN
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A), PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz pub
Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, conforme os autos da ação de INTERDICAO, processo n. 2009.03.1.006617-8, tendo sido nomeado(a) Curador(a) ao(à) Interdito(a) o(a) Sr(a). DIRCEU TEIXEIRA DE FARIA, brasileiro, portador da CI n. 282606 SSP/DF e do CPF n. 152737251-00, filho de ANTÔNIO RAIMUNDO TEIXEIRA e de MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA, residente e domiciliado na QNJ 58, Bloco E, ap. 206 - Taguatinga Nort
Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que por meio deste leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO de MARIA IDALETE PEREIRA DE MOURA, brasile
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 557 4 14ª Vara Cível Edital de Encerramento de Falência. O(A) Doutor(a) MARIA CAROLINA DE MATTOS, Juiz(a) de Direito. FAZ SABER, nos termos do artigo 132, § 2º, da Lei de Falências, a todos os credores e demais interessados, que foi encerrada a falência de TERRA BAHIA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº05.338.756/0001-69, processo nº04.122952-4, fi
Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que por meio deste leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO de MARIA ELENA MARTINS, nascida em 02/11/