332 resultados encontrados para direito. feito isso - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR.PROCESSO: 0327255.79.2016.8.09.0127 objetivo de afastar os devedores dos riscos do pagamento indevido justifica-se quando ocorrida alguma das situações previstas no art. 335, Código Civil. A saber: Art. 335. A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor n
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participante a necessária permissão para acessar o microfone e a 15198 proferido nos autos. câmara do respectivo dispositivo. Para tanto, o participante deverá DESPACHO clicar na opção “Permitir”; Ante o comprovante de pagamento, libere-se a quem de direito, Feito isso, o participante deverá clicar em “Participar agora” convertendo-se as contribuições p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 N. 37, A QUAL, ALTERA A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA PARA O JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DESTA COMARCA PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, PR ODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE O CASO VERSA SOBRE MATERIA AFETA A LEI FEDERAL N 11.340/2006, DE COMPETENCIA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 O MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO ILSON JOSE TRISTAO 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS 28725 GO - PATRICIA KUMERT DOS SANTOS 6435 GO - HELIANE RODRIGUES POVOA LEMES DESPACHO : PROCESSO N: 201002822542 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 75/76. I NTIME-SE O EXEQUENTE, ACERCA DOS BENS INDICADOS A PENHORA (FLS. 7 5/79),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV EXECDO : 9013 GO - ISMAEL DIAS DO PRADO 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N.: 9100636576 DECISAO EMERGE DOS AUTOS QUE O PRIMEIRO E XECUTADO SR. MANOEL DIAS DE QUEIROZ, VEIO A OBITO DURANTE O CURSO DO PROCESSO (CERTIDAO DE FL. 376) E O POLO PASSIVO DA DEMANDA AI NDA NAO FOI REGULARIZADO. COM EFEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL INC IDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. APOS, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 14 DE MARCO DE 2019 . DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 146172-05.2018.8.09.0049 1829 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDIVANIA RODRIGUES DE MOURA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : GENESON SOUZA ANJOS : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 38415 GO - DENIS PAULO RODRIGUES LIMA 29316 GO - VERONICA RODRIGUES ALVES 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 200402947821 DECISAO ANTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI N 13.105/2005, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE COOPERACAO ENTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : CELG : 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO : 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 200703090792 DECISAO ANTE A MANIFESTACAO RETRO, MANTE NHA CADASTRADO, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, COMO PROCURADOR DO MUNICIPIO REQUERENTE O DR. JAMAR CORREIA CAMARGO, OAB/GO N 8.1 87.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 07/04/2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB4 NR. PROTOCOLO : 116250-23.1996.8.09.0005 ( 9601162500 ) AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : COMERCIAL ALEXANDRINO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DESPACHO : PROCESSO