67 resultados encontrados para direito. ii. indefiro - data: 19/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ação e do extinto contrato de trabalho; 2. SÔNIA REGINA DE SOUZA, ANA LUIZA E SILVA BERTOTTI, 2246 exequentes André e Sandra, na proporção de seus créditos originais. PATRICIA VALERIO FIDELIX DE MORAES, MARIA ANGÉLICA Friso que os exequentes André e Sandra nada requereram no prazo LORENZONI DE ANDRADE, SINARA DO CARMO VARGAS e concedido pelo Juízo, o que justifi
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2248 trabalho, havendo ressalva quanto a possibilidade de caráter alimentar e privilegiado do crédito trabalhista, e inclusive cumprimento da cláusula adicional, qual seja, participação porque não trará benefício aos executados, já que as execuções das exequentes no rateio proporcional do valor bloqueado, foram reunidas e a quitação não terá o efeito práti
Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 98 mandado de averbação da servidão administrativa junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição desta Capital, conforme solicitado. Processo 0823264-34.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Carlos Miguel Pereira - Réu: Fundo de Investimentos Creditório
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 25 indicado para penhora, a priori, mas sim foi nomeado para garantia seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que da execução, para fins de conhecimento dos Embargos à Execução exerça.” (ID. 05e8a9f), não havendo que se falar, neste momento, em Para que seja possível a impetração do Mandado de Segurança é descumprimento da ordem prefere
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 255 Processo 1005285-55.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Consegem Prestação de Serviços Em Cobrança Ltda - Luís Augusto Gonçalves - Providencie, o exequente, a impressão da Carta Precatória expedida à Comarca de Franca-SP, instruindo-a com as cópias neces
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 255 Processo 1005285-55.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Consegem Prestação de Serviços Em Cobrança Ltda - Luís Augusto Gonçalves - Providencie, o exequente, a impressão da Carta Precatória expedida à Comarca de Franca-SP, instruindo-a com as cópias neces
Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 128 Processo 0805410-37.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: Silvino Franco Araújo - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: GUILHERME ANTONIO BATISTOTI (OAB 6756/MS) ADV: RODRIGO MARTINS ALCÂNTARA (OAB 8158/MS) ADV: AGNA MARTINS DE SOUZA (OAB 6784/MS) Diante do ex
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 255 Processo 1005285-55.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Consegem Prestação de Serviços Em Cobrança Ltda - Luís Augusto Gonçalves - Providencie, o exequente, a impressão da Carta Precatória expedida à Comarca de Franca-SP, instruindo-a com as cópias neces
Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 194 qual deverá acompanhar, portanto, o cumprimento do aludido mandado. No caso de assim não proceder, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. Reputo inviável a penhora meramente virtual pelo sistema RENAJUD, tendo em vista que o automotor, para ser constritado, deve estar em poder do executado, primo, haja vista que
Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 85 § 3º, do art. 98 do CPC. Deixo de incluir os honorários periciais na sucumbência, em vista da inversão do ônus da prova, e do que dispõe a Portaria nº 002/2019, da Coordenadoria da Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS. Oportunamente, pagas as custas processuais, restitua-se