780 resultados encontrados para direito. int. mogi - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1394 Processo nº. 363011982000029-3. Ordem nº. 6099/2009 - SEF. Antigo 39/1982 2ª Vara. Fl. 163. Vistos, etc. Protocolei a minuta de requisição de bloqueios on line nesta data, conforme recibo que segue no verso emitido pelo Banco Central do Brasil. Aguardem-se eventuais informações das instituições financ
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1401 Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF, DETERMINO, VIA SISTEMA BACENJUD, o bloqueio de eventuais valores (Em reforço a penhora efetuada), em nome da executada (Pessoa Jurídica), limitando-se estes, �
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1645 nº. 5138/2008 - SEF. Para que se evitem serviços desnecessários, uma vez que o pedido já foi apreciado, inclusive com a ressalva de indisponibilidade (fl. 154), e restou infrutífero (Fls. 157/161), indefiro o requerido à fl. 176. Manifeste a exeqüente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o q
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2331 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. 363.01.2003.002046-6/000000-000 - nº ordem 362/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE LAELCIO LEITE DA SILVA E OUTROS - Fls. 31
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1981 conforme o V.Acórdão (fls. 97/102 do processo em apenso). A exeqüente às fls. 55/56 vem requerer o bloqueio de valores em nome do(s) executado(s), a título de substituição. É o relatório. DECIDO Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea a do Código Tributário Nacional, com nov
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1932 voltem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484 363.01.2005.010108-3/000000-000 - nº ordem 6461/2008 - Execução
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2237 SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. 363.01.2003.000578-4/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VIANNA DISTRIBUISOM LTDA - Fls. 37 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1734 se estes, à atualização do débito posto em execução (fls. 80). Autorizo o Sr. Chefe de Seção Judiciário a proceder pelo sistema acima mencionado, a extração de minuta para posterior protocolamento. Cumprido o item anterior, aguardem-se por 30 dias. Após, independentemente de nova conclusão, extra
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1439 Vistos, etc. Fl. 187. Protocolei a minuta de requisição de bloqueios on line nesta data, conforme recibo que segue no verso emitido pelo Banco Central do Brasil. Aguardem-se eventuais informações das instituições financeiras pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, independentemente de nova conclusão
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1892 Expeça-se o necessário. Concluído o acima, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de fls. 81/90. INT. M.Mirim, d.s. ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/SP 181222 0002630-37.2005.8.26.0363 (363.01.2005.002630-0/000000-000) Nº Ordem: 005293/2008 -