111 resultados encontrados para direito. preliminar de ilegitimidade passiva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz do Trabalho 1266 Com o trânsito em julgado da decisão do Eg. TRT, certificado no ID 52058fb, os autos retornaram a este Juízo para prolação de nova decisão. Intimação Processo Nº RTOrd-0010499-33.2014.5.03.0167 AUTOR VANDERLEI ROSA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU JORASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARIANE RIBAS BAR
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 743 Analiso. A Demandante, na Exordial, justificou a qualidade de parte passiva do Recorrente ante o pedido de sua responsabilização subsidiária, em razão de prestar seus serviços efetivamente ao mesmo. Nesse passo, ante a aplicação da teoria da asserção, a imputação na Inicial de responsabilidade quanto à relação jurídica de direito PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 849 A Demandante, na Exordial, justificou a qualidade de parte passiva do Recorrente ante o pedido de sua responsabilização subsidiária, em razão de prestar seus serviços efetivamente ao mesmo. Nesse passo, ante a aplicação da teoria da asserção, a imputação na Inicial de responsabilidade quanto à relação jurídica de direito PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1661 com reflexos; pagamento de saldo de salário; aviso prévio; 13º salário; férias com 1/3; FGTS +40% e entrega de guias e A 2ª reclamada argui ilegitimidade passiva, sob o argumento de não indenização por danos morais. Postulou, ainda, multas dos artigos ser titular da obrigação material aduzida e não ter qualquer 467 e 477 da CLT, bem como a concessão dos be
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 874 Advogado: Jose Naerton Soares Neri Não é ônus do reclamante a indicação de problemas financeiros de Origem: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró sua empregadora para que a tomadora de serviços arque com as obrigações inadimplidas. Inexistência da relação de emprego. Não se trata o presente caso de formação de vínculo de emprego com a tomadora de serviço; mas
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMADEU SOUZA ULIANA HEITOR MARIOTTI NETO(OAB: 204513/SP) 5402 Comprovado o recolhimento das custas processuais. Depósito recursal mediante seguro garantia judicial. Intimado(s)/Citado(s): Contrarrazões pelo reclamante e pela segunda reclamada. - AMADEU SOUZA ULIANA Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. PODER JUDICIÁRIO Regio
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 marcadores 65 e 27, respectivamente, pugnando pela total 2995 Rejeita-se. improcedência dos pleitos vestibulares. Prova documental é produzida pelas partes. MÉRITO Manifestação do autor no marcador 74. Realizada perícia técnica para aferição da existência de agentes insalubres nas atividades obreiras, cujo laudo encontra-se acostado 1. DA APLICAÇÃO DO DIREI
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3018 ao marcador 81. Tendo a ação sido proposta em 12/12/20016, esclareço que a Colhidos os depoimentos do autor e do representante da ré aplicação das normas processuais trazidas pela Lei n. 13.467/17, (marcador 86). que instituiu a chamada Reforma Trabalhista, levará em consideração o disposto no artigo 14, do CPC, que consagra a Ouvida uma testemunha do auto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 616 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Fabiano Cesar Foltran (OAB: 353566/SP) - Eduardo Sore (OAB: 259102/SP) Paulo Henrique Oliveira (OAB: 91192/SP) Nº 1000316-21.2017.8.26.0286
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2518 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8001300-92.2021.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Carla Passos Da Silva Advogado: Vanessa Santana De Oliveira (OAB:BA50758) Reu: Lojas Simonetti Ltda Advogado: Juliana Varnier Orletti (OAB:ES13365) Autor: Denise Mendes Santana Paixao Advogado: Vaness