57 resultados encontrados para direito. processo que - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1591 PRIMEIRA VARA CÍVEL CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito PROCESSO QUE SE ENCONTRAM COM CARGA AOS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS ALÉM DOS PRAZOS LEGAIS OU FIXADOS QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS À SERVENTIA EM 24 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CAPÍTULO II, ÍTEM A, DAS NOR
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 1567 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:JOÃO BATISTA DINIZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:653.01.2010.001778 Nº ORDEM:13.01.2010/000185 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/31 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARCOS AURELIO MAPELLI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:653.01.2010.001776 Nº O
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2894 Autor do Fato:L. A. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001098-50.2013.8.26.0653 Nº ORDEM:13.01.2013/000065 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/100 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:W. D. M. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001099-35.201
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 866 770 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 28/12/2010 PROCESSO:653.01.2010.004877 Nº ORDEM:13.01.2010/000464 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:14 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:GUILHERME APARECIDO DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 4108 ESTADO DE SÃO PAULO. ref. PORTARIA Nº _002/2010 A DOUTORA DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI MMª. Juíza de Direito Corregedora Permanente da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Valinhos Estado de São Paulo. F A Z S A B E R, que designou Correição Ordinária na Seção de Administr
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECLAMADO RSD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME GLAUCIA COSTA DE SOUZA PERITO 2806 CLT. Assim, é necessário que haja o endereçamento, o número do processo, a indicação da parte peticionante e da parte adversa, bem Intimado(s)/Citado(s): como a manifestação e requerimento final, o pedido de deferimento, - FRANCISCO VERTUOSO a data e o nome do peticionante. Apen
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 678 Veja-se decisão do Exmo.Desembargador José Carlos Abile no precedente: "...Por outro lado, não há como considerar que a expedição de alvará judicial para que o autor promova o imediato levantamento do Em sessão realizada em 03 de fevereiro de 2021, a 1ª Câmara do importe de R$1.045,00 represente qualquer lesão ao acervo do Tribunal Regional do Trabalho da
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 77885 rescisórias, dobra das férias + 1/3, diferenças de FGTS + 40%, 13º categoria profissional e não pelo próprio reclamante, pessoa física, salário de 2015, PLR de 2015, indenização por danos morais, inexistindo a referida identidade. multas dos artigos 467 e 477 da CLT, além de honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00. Juntou Alé
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6846 direito de ação quanto aos pleitos nela perseguidos se encontram Contrarrazões apresentadas. prescritos, pois a presente demanda foi ajuizada há mais de cinco anos depois, ou seja, em 15/11/2018. É o breve relatório. Nada a reformar. DA DIFERENÇA DE ADICIONAL NOTURNO O reclamante pugna pela condenação ao pagamento de diferenças de adicional noturno, ao funda
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3º AGRAVADO: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA 5363 É o relatório. 4º AGRAVADO: ISMAEL FILADELFO 5º AGRAVADO: EDI MARIA DA SILVA ALVES 6º AGRAVADO: ALCINO DIAS DE ARRUDA 7º AGRAVADO: CICERO JERONIMO DA SILVA 8º AGRAVADO: BREDA SOROCABA TRANSPORTE E TURISMO VOTO LTDA. Ratificando a decisão anteriormente proferida, naquilo que não 9º AGRAVADO: RENE GOMES DE SOUSA modifica