10.001 resultados encontrados para direito. sendo assim - data: 14/08/2025
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16 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.513 2ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEOSAFÁ NERI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0700998-56.2019.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMETE: T.S.C. - ALIMENTADA: T.S.A.C. - T.A.C. - Certifico e dou fé que a audiência de Instrução e Julgamento des
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 445754-39.2011.8.09.0178 972 COBRANCA JOVAILSON GOMES DOS SANTOS REPRS POR SUA GENITOR SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOS
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6597 Tendo em vista que os pedidos contidos na inicial restringem-se à matéria de direito, sendo, assim, desnecessária a produção de PODER JUDICIÁRIO provas em audiência, deverá(ão) a(s) Reclamada(s) ser citada(s) JUSTIÇA DO TRABALHO para apresentar contestação no prazo de 30 dias, quando Processo: 0010172-58.2017.5.15.0132 deverá(ão) manifestar o interesse na c
ECONOMICA FEDERAL Verifico que o pedido de alvará decorre do falecimento da titular do direito. Sendo assim, o E. Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da Súmula 161, firmou entendimento no sentido de fixar como competente para tais casos a Justiça Estadual.Com efeito, a incompetência deste Juízo é patente.Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Guaruja, com as nossas homenagens,
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 46107 processo inserido em pauta para tal fim, intimando-se as partes. Não sendo possível a conciliação, notifique-se o Autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias em réplica. Decorridos os prazos supra, estará encerrada a instrução Processo: 0011231-51.2017.5.15.0045 processual, devendo os autos vir conclusos para
ECONOMICA FEDERAL Verifico que o pedido de alvará decorre do falecimento da titular do direito. Sendo assim, o E. Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da Súmula 161, firmou entendimento no sentido de fixar como competente para tais casos a Justiça Estadual.Com efeito, a incompetência deste Juízo é patente.Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Guaruja, com as nossas homenagens,
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6537 Notificação Processo Nº RTOrd-0012308-15.2016.5.15.0083 AUTOR CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) ADVOGADO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) PODER
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6601 CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) vltlb Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO GONCALVES Tendo em vista que os pedidos contidos na inicial restringem-se à matéria de direito, sendo, assim, desnecessária a produção de provas em audiência, deverá(ão) a(s) Reclamada(s) ser citada(s) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO para apresentar contestaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3529 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARY HELLEN LAMBERT OLIVEIRA Endereço: Rua José Florêncio, 1084, Vale das Minas, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Endereço: AVENIDA DELMIRO AVILA, S/N, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DESPACHO Consta dos autos a apresentação de contestação e réplica. Da análise do feito, observo que a demanda versa sobre mat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3541 Nome: SILVANA TAMBARA DE CAMARGO OLIVEIRA Endereço: TV; Angel Lucena, 05, FLORESTA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Endereço: desconhecido DESPACHO Consta dos autos a apresentação de contestação e réplica. Da análise do feito, observo que a demanda versa sobre matéria unicamente de direito. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze