10.001 resultados encontrados para direito. valor do preparo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1129 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois, no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, não incide condenação de verbas de sucumbência (art. 55, “caput”, da lei 9099/95). P.R.I. Limeira, 24 de maio de 2010. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI Juíza de Di
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1127 ensejo ao desencadeamento da ação, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais, e bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Como o réu é beneficiário da justiça gratuita, aplicase o art. 12, da Lei 1.060/50, de modo que as verbas da
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1119 320.01.2008.012154-8/000000-000 - nº ordem 881/2008 - Condenação em Dinheiro - GERALDO ANTONIO DA CRUZ X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 62/65 - Sentença nº 1049/2010 registrada em 29/09/2010 no livro nº 135 às Fls. 56/62: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1410 Processo nº.: 0000015-29.2013.8.26.0352 - Controle nº.: 000001/2013 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X NAIARA QUEIROZ FRANCISCO - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO - Autos com vista ao Defensor da ré, pelo prazo de 5 dias para apresentação dos Memoriais. - Advogados: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA - OAB/SP nº.:166987;
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 943 Código de Processo Civil). Oportunamente, ao arquivo. P. R. I.C. Leme, 11 de julho de 2010. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito ( Valor do preparo equivale a R$ 190,94 e o valor de porte e retorno importa em R$ 25,00 por volume) - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 942 318.01.2010.000758-9/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - R. T. D. S. X L. C. M. Sentença nº 545/2010 registrada em 20/07/2010 no livro nº 47 às Fls. 148/149: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separação judicial das partes em divórcio, com b
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 473 0010256-90.2009.8.26.0291 (291.01.2009.010256-4/000000-000) Nº Ordem: 001810/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 X LAURINDA IZABEL GONZALES BONUTI - Proc. nº 1810/09 Fls. 158: Defiro. Aguarde
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 533 intimação que a multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no artigo 475-J do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2210 E COMÉRCIO LTDA X PARAPUÃ AGROINDUSTRIAL S/A - Sentença nº 429/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 189 às Fls. 231: Diante do exposto, e do que mais dos autos consta, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora a
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1643 se. Matão, 20 de setembro de 2010. - ADV GUILHERME JOSE CANDIDO BARNABEY OAB/SP 268061 347.01.2010.002909-9/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Condenação em Dinheiro - AQUILINO BEVILACQUA X BANCO NOSSA CAIXA - PROCESSO Nº 835/10 JEC. Recebo o recurso, somente no efeito devolutivo, tendo em vista não vislumb