6 resultados encontrados para direito. valor global - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 637 7. Juros e Correção Monetária. b) diferenças do adicional de insalubridade, em razão da base Sobre as parcelas deferidas incidem juros de mora de 1% ao de cálculo que deverá ser o salário contratual; mês, desde o ajuizamento da ação, e correção monetária pelos c) multa do artigo 477 da CLT; índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. d) honorário
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3140 MAGISTRATURA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA - 2017, fixado em (dez vezes a remuneração do autor; indenização por no seguinte sentido: danos morais em razão de assédio moral (cobrança de metas), cujo "21ª Proposta valor sugere seja fixado em dez vezes a remuneração do EMENTA: CPC/2015, ART. 14. DIREITO INTERTEMPORAL Reclamante; multas dos arts. 467 e 477,
Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.331 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nr de Ordem Cargo Ocupantes Biênio 1 Desembargador - Presidente Laudivon Nogueira 2 Desembargador - Vice-Presidente Roberto Barros 3 Juiz de Direito Zenice Mota Cardoso 4 Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo 5 Representante da Corregedoria Ronaleudo da Silva Santos 6 Diretor de Tecnologia da Informação Raimundo José da Costa Rodrigues 7 Diretor de Gestão Estratégic
22 - Ano XCII • NÀ 241 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO CT Nº 164/2015. Contratada: G M QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 06.265.064/0001-09 Objeto: Retificação da Cláusula Quarta- Dotação Orçamentária do Contrato. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 – PL Nº 54/2015. Objeto: contratação de instituição financeira oficial para o recebimento, as transferênc
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 1708/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 715/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de DEYBIT LINDERMAN ANICETO COSTA, Masp n.º 14449789, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aul