3.537 resultados encontrados para direitodocumento assinado digitalmente nos termos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1949 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0000298-17.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - RICARDO BUENO DE SOUZA - - AILTON FERNANDES DOS SANTOS - JOSÉ ALVES LIMA e outros - DESPACHOProcesso Digital nº:000029817.2015.8.26.0050Classe - Assunto:Ação Penal - Proced
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1909 não foram encontrados bens penhoráveis.Dispõe expressamente o artigo 53 § 4º da lei 9099/95:”Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto devolvendo-se os documentos ao autor.”Ante o exposto julgo extinta a execução nos termos do artigo 53 § 4º d
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1950 da Silva - DESPACHOProcesso Digital nº:0009431-83.2012.8.26.0278Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébitaAutor:Justiça PúblicaRéu:Jose Mario Araujo da SilvaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes FragaVistos.Fls.580/581 - Aguarde-se a audiência designada, momento no qu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1935 - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem TributáriaAutor:Justiça PúblicaDeclarante (Passivo) e Réu:ALL- IMEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO LTDA. e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes FragaVistos. Os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 39
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1502 Processo 0002294-07.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FILIPE MASAO GOBI - DESPACHOProcesso Digital nº:0002294-07.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor:Justiça PúblicaRéu:FILIPE MASA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1587 SANTOS e outros - DECISÃOProcesso nº:0011784-53.2016.8.26.0635 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário Furto QualificadoAutor:Justiça PúblicaIndiciado:ISAIAS ALMEIDA DOS SANTOS e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes FragaVistos.Os elementos de prova não desenham um quadro de absolv
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3698 Processo 0005497-17.2018.8.26.0114 (processo principal 0029238-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Comercio de Moveis L. A. Ltda - Me - Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3699 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Diante da informação de pagamento através de crédito em conta do valor de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1924 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO CHIMINAZZO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA BARBOSA FARIA BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS FRANCISCO DE ARAÚJO AVELINO MODESTO OAB 329069 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no Bloco A, 1º andar, na Cidade Ju
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1968 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0083852-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GERSON SOUZA DE CASTRO - DESPACHOProcesso Digital nº:0083852-10.2016.8.26.0050Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de TrânsitoAutor:Justiça Púb