Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatório 3453 VOTO Conheço. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARBITRAMENTO (ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS) Em face da identidade das matérias, os apelos serão apreciados Inconformadas com a r. sentença (Id. 74bdb65) da lavra do MM. conjuntamente. Juiz Tony Everson Simão Carmona, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. O reclamante pretende a

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos da personalidade. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí porque aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Em muitas situações, cuida-se de indenizar Mérito o inefável. Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar a indenização. Aqui

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 11874 RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO Nº: 0010126-25.2017.5.15.0082 - 2ª CÂMARA VOTO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Conheço. TELEGRAFOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECORRIDO: CLOVIS FAZZIO A reclamada pretende a exclusão da indenização em exame ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO sob o argumento de que na hipótese a responsabilida

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3346 atos faltosos, porém, de forma a não implicar enriquecimento Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e sem causa. intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos da personalidade. Nesse campo, o prejuízo transita pelo Dessa forma, considero que o valor fixado pela origem - imponderável, daí porque aumentam as dificuldades de se

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 13.7.2017). 2334 testemunhas foram ouvidas, não restando provada, portanto, a limitação ao uso do banheiro, que ensejaria a indenização por Por decorrência, rejeito. danos morais. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Rejeito. É cediço que o dano moral se configura pelo prejuízo emocional, PREQUESTIONAMENTO devendo a parte que lhe deu causa ser punida, a fim de se

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2842 Inconformada, a recorrente alega que cabe à recorrida comprovar os danos alegados, ônus do qual não se desincumbiu. Em face da manutenção da r. sentença quanto ao não pagamento das verbas rescisórias, são devidas as penalidades dos arts. 467 e É cediço que o dano moral se configura pelo prejuízo emocional, §8º do art. 477, ambos da CLT. devendo a parte qu

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 11877 Conheço. TELEGRAFOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECORRIDO: CLOVIS FAZZIO A reclamada pretende a exclusão da indenização em exame ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO sob o argumento de que na hipótese a responsabilidade é PRETO subjetiva e que o assalto no local de trabalho trata-se de caso fortuito

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 3536 Rejeito o pedido formulado pela reclamante de desistência do pedido de indenização por danos morais (Id. 2401d1d), pois, nos Relatório termos do §5º do art. 485 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, "A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". RECURSO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Inconformado com a r. sentença (Id.

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9779 de Salvo Venosa, verbis: Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos da personalidade. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí porque aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Em muitas situações, cuida-se de indenizar o inefável. Não é

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 13297 exercício da profissão de jornalista. Ainda que assim não fosse, a testemunha do próprio reclamante confirmou que a vaga de O recorrente sustenta que a reclamada efetivou anotação vexatória emprego era feita por site especializado, era oferecida a vaga na CTPS ao constar como função a de "Analista de Produção III, determinad