7 resultados encontrados para direitos das crian - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E DIVORCIAREM-SE, TORNA-SE IMPERATIVA A DECRETACAO DO DIVORCIO EN TRE AMBAS, O QUE, COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ACE RCA DA DISPENSA MUTUA DE ALIMENTOS ENTRE SI, DO RETORNO DO USO DO NOME DE SOLTEIRA DO CONJUGE VIRAGO, DA GUARDA, ALIMENTOS E DIREI TO DE VISITAS A FILHA MENOR, NAO OFENDE NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, L.S.G. . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EX PECA-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COMPET ENTE E ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 20 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES ADV REQTE : 300929-22.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV REQTE : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR ADV REQDO : 32655 GO - WELLIGTON RODRIGUES PAIXAO POVOA LEM DESPACHO : PROCESSO: 201401482672 NATUREZA: ORDINARIA REQUERENTE: RAPIDO ARA GUAIA E OUTROS REQUERIDO: CMTC VISTOS, SUSTENTA A CMTC, AS FLS. 1 1.708/11.712, QUE A DECISAO ANTECIPATORIA DA TUTELA PROFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PLANILHAS OPERACIONAIS, COMO DETERMINA A PRIMEIRA LIMINAR, E AO M ESMO TEMPO ABSTER-SE DA LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRACAO POR ATRAS O NO CUMPRIMENTO DAS PLANILHAS HORARIAS, QUE SAO AS MESMAS! E CED ICO QUE A UNICA FORMA DE BUSCAR COIBIR OS ATRASOS EXERCENDO A FIS CALIZACAO E AUTUANDO O INFRATOR QUE NAO RESPEITA AS PLANILHAS. EN TRETANTO, SE PELOS MOTIVOS ELENCADOS NA DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NTE, PRIVADAS DE C UIDADOS MEDICOS PRE-NATAIS E POS-PARTO ALEM DI SSO, NAO HAVIA BER CARIOS E CRECHES PARA SEUS FILHOS TAMBEM SE RE CONHECEU A EXISTEN CIA, NO PODER JUDICIARIO, DE UMA CULTURA DO EN CARCERAMENTO, QUE S IGNIFICA A IMPOSICAO EXAGERADA E IRRAZOAVEL D E PRISOES PROVISORIA S A MULHERES POBRES E VULNERAVEIS, EM DECORR ENCIA DE EXCESSOS NA INTERPRETACAO E APLICA