28 resultados encontrados para direitos devendo observa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 30490-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDUARDO ZINADER DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201500304
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O OS DEMAIS INCIDENTES PROCESSUAIS NESTES SEREM JUNTADOS. EM SEGU IDA, DIANTE DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 37/38 DO RP, VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. APOS, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE BLOQU EADO NA CASA DO ALBERGADO AGUARDANDO DELIBERACAO DESTE JUIZO , CO NCLUSOS, IMEDIATAMENTE, PARA ANALISE ACERCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 99270-77.2013.8.09.0175 2204 EXECUCAO PENAL FABRICIO GONCALVES COELHO SAUDE PUBLICA 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA _ ___________________________________________________ ____
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTA COES; 6- ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFI CAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QU E OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRON ICA. A PARTIR DA DATA DE HOJE RESTA AO REEDUCANDO EDUARDO GOMES D E NORONHA O CUMPRIMENTO DE 01 ANO, 09 MESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DOS MESES SEGUINTES. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, L OCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA INICIAL. INICIADA A PRESTACAO DO SERVICO, DEVERA COMPARECER NAQUELE SETOR MENSALMENTE, ATE O DIA 1 0 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA Q UANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROMETEU-SE EM C UMPRI-LAS FIELMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRA R O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENT ES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPE MA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA AD VOGADA SENTENCIADO: ______________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 183840-25.2015.8.09.0175 2017 EXECUCAO PENAL WESLEY DE CAMPOS FERREIRA FRED WILLIAN DANTAS RIBEIRO ANDREIA FERRAZ ELIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-C, PARAGRAFO UNICO, INCI SO VII, DA LEP, REINCLUO O REEDUCANDO WESLEY CAMPOS FERREIRA NO R EGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 SEIS DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. SERVIRA ESTE TERMO CO MO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PR ESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIG ITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 205447-94.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA INICIAL. INICIADA A P RESTACAO DO SERVICO, DEVERA COMPARECER NAQUELE SETOR MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SE FOR O CASO, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 5- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVA R AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, P ELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVI COS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HOR AS SEMANAIS, TOTALIZANDO 605 HORAS DE TRABALHO, EM ESTABELECIMENT O A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR