38 resultados encontrados para direitos dos proprietarios - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 35 ADVOGADO:73166/SP - ROSELY CAMPOS ARGENTINO Requerido:JONILSON HOLANDA SANTANA VARA:18ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.151112 Nº ORDEM:01.14.2012/001063 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:LUCIANE MONTEIRO DE FREITAS MEDEIROS E OUTROS ADVOGADO:108018/SP - FABIO EDUARDO SALLES MURAT Requerido:TELESP
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 20 PROCESSO :0017127-88.2013.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : Maria Teresa Ippolito ADVOGADO : 25614/SP - Lucia Stella Ramos do Lago REQDO : Fazenda Santa Virginia VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006207-38.2013.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 REQDA : BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1064603-08.2013.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDA : CARLA CERBONE MALAMUT VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0058682-85.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 704 Processo 0126885-41.2009.8.26.0100 (583.00.2009.126885) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Axel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rede Dom Costa Serviços Automotivos Ltda - *Ciência à parte interessada acerca do desarquivamento dos autos, que permanecerão em Cartório pelo prazo de trinta di
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 21941 26111 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : CLESIO OLIVEIRA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU AçãO CONSIGNATóRIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS EM DESFAVOR DE BANCO BRADESCO S/A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO. O FEITO VINHA TENDO SEU NORMAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OSSE E O DOMINIO DE BENS IMOVEIS, LEGALMENTE DISTINTOS DA PROPRIE DADE DO SUBSOLO, ESTAO TAMBEM RESGUARDADOS PELA CONSTITUICAO EM S EU ART. 5, INCISO XXII. NESTE TOAR, A PERMISSAO PARA ACESSO AS AR EAS ADJACENTES AO DIREITO MINERARIO E ORIGEM DE DIVERSOS CONFLITO S ENTRE O MINERADOR E PROPRIETARIO DO SOLO SUPERFICIARIO. NESTE C ONTEXTO, A SERVIDAO DE MINA, OU SERVIDAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 697 não devem vir à conclusão com pendência de diligências por parte da Secretaria. Intimar e cumprir. Belém - PA, 10 de setembro de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00134965120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATHALIE MENESES Ação: Ação Civil Pública em: 10/09/2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1087 DIREITOS DOS PROPRIETARIOS DE VEICU Representante(s): OAB 207.511-B - WALTER EULER MARTINS (ADVOGADO) REU:BANCO DAYCOVAL. - Despacho - À ordem. Considerando o disposto no art. 40, V, da Lei de Custas (Lei n° 8.328/2015) são isentos de custas os autores, na Ação Popular, na Ação Civil Pública e na ação coletiva de que trata o Código de Defesa do Consumidor, ressalvada a hipótese de liti
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 948 66 - 2031173-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Thiago de Siqueira - Agravante: Bruno Braga dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Advogada: Barb
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 43 2035244-05.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003077-76.2012.8.26.0493; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79