291 resultados encontrados para direitos humanos. objeto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2442 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé IDEA Nº 052.9.165532/2021 ÁREA: CRIMINAL O Promotor de Justiça designado para atuar na Promotoria de Justiça de Itambé, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 4º I, e 5º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a potencia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1850 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA EDITAL nº 01/2023 ASSUNTO: DIREITOS HUMANOS Comunicar aos interessados o Arquivamento da Notícia de Fato, registrada no sistema IDEA sob o nº 052.9.443324/2022, que versa sobre suposta negligência e apropriação de valores provenientes da aposentadoria do idoso D.M.S., fat
22 - Ano XCII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC CNPJ 04.174.523/0001-05 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014 NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 002/2011 - PROGRAMA ATITUDE CABO DE SANTO AGOSTINHO: Garantir proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e adu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1796 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA PA N° 55/2022 IDEA Nº 052.9.318594/2021 ÁREA: DIREITO ADMINSTRATIVO OBJETO: Promover as diligências que se afigurem necessárias, para apurar suposta acumulação de cargos públicos. Itambé - BA, 05 de outubro de 2022 [Assinado eletronicamente] MARCE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2170 36 concessão do benefício pleiteado e arrimado no certificado às págs. 15/16, defiro, em razão da idade da credora, o pedido de pagamento prioritário, forte ainda no art. 100, § 2º, CF/88.No mais, tendo sido cumprida a cautela prevista no art. 22, § 4º do EOAB, como certificado às págs. 15/16, reputo devido o destaque dos honorários contratuais.Desse modo, determino o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1598 PROMOTORIA REGIONAL DE GUANAMBI ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA Portaria 09/2022 PROCEDIMENTO INSTAURADO: Procedimento Administrativo Nº IDEA: 205.9.152353/2021 DATA DA INSTAURAÇÃO: 20/05/2022 ENVOLVIDOS: Deise Rocha Cardoso OBJETO: Cirurgia de reconstrução mamária. Palmas de Monte Alto/BA, 10 de outubro de 2022. Francisco de Freitas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2441 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA PA N° 28/2022 IDEA Nº 052.9.1560/2022 ÁREA: SAÚDE OBJETO: Promover as diligências que se afigurarem necessárias, oportunamente, para se promover a garantia do atendimento à saúde do Sr. Adailton dos Santos Ramos Itambé – BA, 11 de maio de 2022 [Docu
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 380 II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / § 4o Ve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1634 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA IC N° 07/2022 IDEA Nº 052.9.1852/2022 ÁREA: MEIO AMBIENTE OBJETO: Apurar a responsabilidade ambiental do Município de Itambé e da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, decorrente da suposta omissão administrativa, em face da possível inexistência ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2021 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA IC N° 04/2022 [IDEA Nº 052.9.291631/2021] ÁREA: MEIO AMBIENTE OBJETO: Apurar suposta prática de poluição sonora por parte dos seguintes estabelecimentos: 1) Bitz Bar Dois Irmãos, proprietário Rafael de O