Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4527 104/122 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 06/04/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 7 de abril de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 215, DE 05 DE ABRIL DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando a solicitação de desligamento do cargo de Psicóloga no Projeto Balcão de Direitos Humanos, RESOLVE: Tornar s

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal que comporão Cestas Básicas para atendimento de Ações Sociais desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil em 16 (dezesseis) municípios paraenses, de acordo com o previsto nas metas e recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contrataçã

Administrativo ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1758/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Presidente HENRIQUE DAMIANO Vice-Presidente Administrativo GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Vice-Presidente Judicial Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP

Administrativo ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 2 PORTARIA GP nº 42/2015 15 de junho de 2015 Amplia a competência e altera a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Conjunt

Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 2 CONSIDERANDO os termos da Convenção 29 da OIT, que dispõe sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas a suas formas e a Convenção 105, que proíbe o uso de toda forma de trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política; CONSIDERANDO o Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014, de 13 de novembro de 2014, disponibili

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2 internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”; legais e regimentais, CONSIDERANDO o preconizado no art. 27 da Convenção de Viena CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 4º, da Resolução nº 56, sobre o Direito dos Tratados, de 23 de maio de 1969, promulgada de 03 de março de 2015, deste Tribunal, o qual veda a realização por meio do Decr

Caderno 1 - Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 43 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar nº 115, publicada no DOE datado de 19 de novembro de 201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2915 234 Paciente : Janiel da Silva Santos Impetrado : Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Capital DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus, sem pedido de liminar, impetrado por membro da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor de Janiel da Silva Santos, em que se reputa como ilegal ato praticado pelo Juiz de Direito da 2a V

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº. 021 DE 09 DE JANEIRO DE 2020, Servidor OSEAS MORAIS DOS SANTOS, Matricula 54189471/1, Cargo MONITOR, Triênio 06.07.2005/2008, Período 15.01.2020 a 13.02.2020, Dias 30 (trinta); PORTARIA Nº. 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2020, Servidora RUTHE DO ESPIRITO SANTO TOBIAS, Matricula 3197190/1, Cargo COZINHEIRA, Triênio 2013/2016, Período 16.01.2020 a 14.02.2020, Dias 30 (trinta); PORTARIA Nº. 026 DE 09 DE JANEIRO DE

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 85 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.895/0001-60, e a empresa R.A.PEREIRA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.