3.622 resultados encontrados para direta de inconstitucionalidade relator - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Ordem: 45 Processo: 0028239-09.2017.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: CLAUDIO MANOEL LUZ SILVA CAMARA MUNICIPAL DE MUCUGE Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: L
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Ordem: 37 Processo: 8012727-10.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: MINISTERIO PUBLICO FEIRA DE SANTANA PREFEITURA Advogado(s): DANIEL HEINEN KOEHLER (BA 55136) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 8007900-53.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE Pa
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Ordem: 31 Processo: 8010819-10.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 8001033-39.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Ordem: 38 Processo: 8035520-35.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS Advogado(s): TULIO MACHADO VIANA (BA 53152) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 0025644-37.2017.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: Procuradora Gera
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Ordem: 38 Processo: 8015877-96.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR Advogado(s): MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES (BA 26271) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 8012727-10.2018.8.05.0000 DIR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Ordem: 30 Processo: 8012727-10.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: MINISTERIO PUBLICO Município de Feira de Santana Advogado(s): DANIEL HEINEN KOEHLER (BA 55136) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8007900-53.2018.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: GARDENIA PEREIRA DUA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 8 Processo: 8029358-58.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM (BA 4404) Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 8017077-36.2021.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 6 Processo: 8004360-60.2019.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (BA 23499) Comarca: Salvador Ordem: 7 Proces
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Ordem: 44 Processo: 0025644-37.2017.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 8010819-10.2021.8.05.0000 DIRETA DE INC
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (BA 50178) Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 8004966-54.2020.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RODRIGO MARTINS MARIANO (BA 43