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Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2300 RELAÇÃO Nº 1141/2018 Processo 1000965-20.2017.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosani Rodrigues Della Volpi - Manifeste-se a parte autora acerca do quanto certificado às fls. 357. Prazo: 10 dias. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP) Processo 1001423-08.2015.8.26.0695 - Usucap
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1543 contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos. Hospital Serviços Produtos Hospitalares: ressarcimento integral do dano: R$ 16.840,01. multa civil:
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES. Adv(s).: DF014950 - JAIRO FERNANDO MECABO. R: EWERTON DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: SIDNEY TAVARES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: LEONARDO ALVES FARES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: PAULO VICTOR LIMA MACHADO. Adv(s).: (.). R: TAVARES E CIA LTDA ME. Adv(s).: (.). R: DIRECAO COMER
Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 583 Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 125/126, para o fim de sanar a omissão na sentença, para condenar o sucumbente Município de Cassilândia -, a reembolsar a parte autora, pelas custas processuais adiantadas. E, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 131/136, pois a parte requeri
valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor descrito no laudo pericial como variação patrimonial a descoberto, perda de eventual (qualquer) função pública atualmente exercida, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.Reconhecid
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 402 0000471-09.2004.8.26.0541 (541.01.2004.000471-8/000000-000) Nº Ordem: 000394/2004 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X JOSE GARCIA LUIZ E OUTROS - Fls. 1089/1110 - Sentença nº 691/2013 registrada em 27/06/2013 no livro nº 177 às Fls. 127
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1024 E.F. 11.254.057-6 FREE LOVIDON IND.COM. CALÇADOS- Adv(s) FABIANA CARLA CHECHIA E SILVA- OAB/SP 140.865 E.F. 11.266.853-6 - FESP X LIRAMAX ETIQUETAS LT - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404 / REINALDO J.M. RENA, OAB/SP No. 122.658. E.F. 11.306.666-4 - FESP X MARCEL ALIMENTOS LTDA - Adv(s): KELLY CRISTINA SALGARELLI, OA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 NOS PROCESSOS ABAIXO PROFERIDOS: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital RELACIONADOS SÃO PUBLICADOS OS DESPACHOS São Paulo, Ano III - Edição 650 E SENTENÇAS 1126 NELES E.F. 54586/02 1 - Embargos à execução - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE S. P SEESP X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fls. 151: Informe a embargante se houve pedido administrativo do benefício d
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1887 (inclusive se relacionado direta ou indiretamente aos seus fins). Esclareça, ainda, se pretende produzir perícia para comprovar estes fins. Int. - ADV.: FERNANDA RUEDA OAB/SP 172607, HUMBERTO BENITO VIVIANI OAB/SP 76239. E.F. 142168/04 1 - Embargos à execução - SIND EMP EST BANCARIOS DE SP X Prefeitura do Municípi
de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, perfazendo a quantia de R$ 846.426,51; (iv) a proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 10(dez) anos; v) a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no valor de R$ 282.142,17. Quanto ao réu JONATHAS DE SOUSA OLIVEIRA requer: das cominações previstas no