Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1997 P. e G. E. S. - I. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de M. - Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado em favor da Organização Social Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaúde, contra ato supostamente ilegal praticado pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Moco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2687 referidos recursos serão, se liberados, fiscalizados pelo D. Juízo de origem e pelo administrador judicial, o que relativiza o alegado periculum in mora. Ademais, as razões expostas pela agravante, neste momento processual, conquanto relevantes e fundamentadas na afetação determinada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 188 requerendo a especificação de prova preclusa; 2) houvesse redução dos alimentos provisórios devidos. Informa o recorrente, em resumo, que a decisão que determinou a especificação de provas às partes fez menção expressa que a ausência de sua justificação levaria à preclusão, fato que ocorreu nos autos, pelo que pede seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1710 em privilégios; pugnaram, assim, pela improcedência dos pedidos iniciais, com a revogação da medida liminar. A co-ré CELIA REGINA DOS SANTOS apresentou defesa sob forma de contestação (fls. 171/174) na qual suscitou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva “ad causam”; no mérito, afirmou que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2959 empresas precisam fazer os recolhimentos de impostos e pagar folhas de pagamento bastante volumosas e nas atuais condições, continuar com o fechamento é impor o fechamento das empresas, com inúmeras perdas de empregos. Sistematicamente tem sido negado às empresas medidas que poderiam amenizar essa situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2963 documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1315 AGRAVADA: STEFANINI MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Juiz de 1ª Instância: Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em mandado de segurança, deferiu a liminar de modo a permitir e garantir a continuidade dos serviços prestados pela impetrante, desde que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1467 de certas atividades e inclusão de outros serviços (fls. 16/18). De todo modo, a matéria é complexa, a tornar questionável, aliás, a estreita via do mandado de segurança para o manejo da causa, uma vez que, ao que parece, a questão não se resumiria pura e simplesmente em suposta violação do devido processo legal. Além do

Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 117 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE I ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 099.2017.I.PE.066.SDS ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS CNPJ nº 33.054.826/0001-92, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço no valor R$ 364.000,00. Recife 22 de junho de 2017. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019 DE R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13B NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 05, 06 E 13A FORAM CANCELADOS. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA ADJUDICAÇÃO Processo nº 1063.2019.CPL-HCPAC.PE.0329.SES.FES-PE, Empresa: MUNDIAL COM. DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, itens: 3, 4, 13, 14, 16, 17, 20 e 23, valor: R$ 11.444,72; CONSER