4.151 resultados encontrados para diretamente ao ente devedor - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 686 concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório, de acordo com o valor informado pela parte-devedora, observando-se o art. 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promove
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 686 concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório, de acordo com o valor informado pela parte-devedora, observando-se o art. 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promove
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 513 SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório, de acordo com o valor informado pela parte-devedora, observando-se o art. 535, §3º, I, do CPC e o art. 100
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 685 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promover o necessário à requisição do pagamento diretamente ao ente devedor, a quem cumprirá, por seu turno, proceder ao adimplemento em até 02 meses, observado o ar
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 585 Costa - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP) Processo 1007084-96.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Augusto Berto - Vistos. Diante do que restou deliberado no V. A
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 531 pela executada (ou rejeitada a impugnação ofertada), expeça-se precatório, de acordo com o valor informado pelo credor, observando-se o art. 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promover o necessário à req
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 610 se o INSS, pelo portal eletrônico, a apresentar cálculos próprios ou fornecer os dados para tanto, em até 60 dias, de acordo com o v acórdão, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 685 535, §3º, I, do CPC e o art. 100 da Constituição Federal, ou, em se tratando de obrigação de pequeno valor, intime-se o credor para promover o necessário à requisição do pagamento diretamente ao ente devedor, a quem cumprirá, por seu turno, proceder ao adimplemento em até 02 meses, observado o ar
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 504 Processo 1001975-38.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VALDILENE JOSEFA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Por medida de economia processual e considerando que a elaboração dos cálculos dependem de dados que se encontram em po
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 956 prejuízo da caracterização do delito de desobediência;Por medida de economia processual e em homenagem à celeridade, intime-se o INSS a apresentar cálculos próprios, em até 60 dias, de acordo com a Decisão. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância