Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) U-SHIN DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA(OAB: 85455/SP) 12772 reclamada(08/05/2013 a 03/11/2015), bem como excluindo o pagamento do aviso prévio indenizado de 45 dias e às diferenças de FGTS+40%, referente

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Szulc (R$ 2.000,00 em 06/09/2018 atualizáveis nos termos da lei) e 16207 - ANTONIO CARLOS APARECIDO MARTINELLI custas de R$ 500,00, em 29/05/2019. Na inadimplência, prossiga-se com a penhora “on line” nos ativos financeiros da reclamada e, resultando negativa a medida, insira-se PODER JUDICIÁRIO esta no B.N.D.T. (Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas), JUSTIÇA

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 14751 GIOVANNA OTTATI(OAB: 118170/SP) TAMAGOCHI SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP MARCELO HERNANDO ARTUNI(OAB: 297319/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DENILSON DE SOUZA BRAVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b319fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 10683 à reclamada e a multa por litigância de má-fé. Assim, HOMOLOGO CONCLUSÃO os cálculos da reclamada, com a retificação quanto ao índice Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara aplicado aos Honorários de Sucumbência, visto que foi deferido à do Trabalho de São Paulo/SP. razão de 5% e calculado 10%, eis qu

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU JOSE PEREIRA BELEM FILHO(OAB: 266308/SP) ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS(OAB: 335907/SP) INTERCAP TINTAS DECORACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME 5389 assistencial só é exigível dos empregados associados (Súmula Vinculante 40, do STF) e o desconto só pode ser realizado com autorização expressa do empregado, a revelia leva à presunção d

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6068 A correção monetária deverá observar a SELIC de acordo com a PODER JUDICIÁRIO modulação da decisão do STF no julgamento conjunto das Ações JUSTIÇA DO Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. Os recolhimentos fiscais, obedecerão aos termos da OJ 400 do TST INTIMAÇÃO e da Instr

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10606 As partes apresentaram cálculos divergentes. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Daniel S. dos Santos. Decido: Preliminarmente, verifica-se que houve manifestação expressa no título executivo judicial transitado em julgado quanto ao índice de correção monetária aplicável ao caso TR (sentença id 7b8e83f), de modo que os capít

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18073 Descontos Fiscais. Descontos Previdenciários. No julgamento das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021 (18/12/2020), o Supremo Tribunal Federal concluiu ser inconstitucional a aplicação da TR para a atualização dos A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula nº 368, II, créditos trabalhistas, determinando que, enquanto o Poder do TST, o que torna inviá

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 01 de junho de 2022. 15907 tempo de serviço na base de cálculo das horas extras já pagas, com reflexos destas diferenças em 13º salarios, férias + 1/3 e FGTS. Por REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI fim, quanto à vantagem pessoal, esta é paga mensalmente, de Diretor de Secretaria forma habitual. Deste modo, pelos mesmos fundamentos do subtópico acima, julgo

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13956 SANTO ANDRE/SP, 09/06/2021. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, DA FAZENDA E COMO MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO. DESPACHO a) a apuração SEMPRE se dará na forma prevista no julgado. A Vistos. autoridade da coisa julgada vincula as partes e a liquidação. Intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca da a.1) o índi