Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1353 Diniz - Embgte/Embgdo: Dionisio Sampaio - Embgte/Embgdo: Estela Santana de Toledo - Embgte/Embgdo: Euridice Alves Vieira - Embgte/Embgdo: Gelson Eduardo Bucheroni - Embgte/Embgdo: Hiroko Katayama - Embgte/Embgdo: Inacio Mendes de Azevedo Filho - Embgte/Embgdo: Ione Maria Galvao de Oliveira - Embgte/Embgdo: Iracema Amadeu - Embgte/Embg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1535 Nº 0006421-90.2013.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vinicius Pavan Correa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado - Tema nº 551 do STF - debat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 364 dos Reis Relator - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0238969-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kallrubber Comércio de Borrachas e Plástic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 878 Advs: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) - José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006358-70.2010.8.26.0053/50000 (990.10.378208-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Benon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 866 071.01.2011.004930-3/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA APARECIDA DE AGUIAR VAZ X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Autos nº 161/2011. Vistos. Manifeste-se a requerente em prosseguimento, notadamente sobre a avaliação realizada em 06.04.2011. Int. - ADV MARCEL AUGUSTO FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 804 seu estado de saúde, bem como a necessidade dos medicamentos e a recusa no atendimento pelo impetrado. Nesse passo, quanto ao tema de fundo, não há dúvida de que o Estado tem o dever de atender as necessidades da população na área da saúde (art. 196 da CF). Para tanto deve desenvolver políticas sociais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1101 Remessa: 25,00) - ADV: RENATO JAQUES DE MIRANDA (OAB 172179/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/ SP), ALBERTO APARECIDO GONCALVES DE SOUZA (OAB 82980/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP) Processo 0027518-54.2010.8.26.0053 (053.10.027518-7) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1282 (OAB: 106390/SP) (Procurador) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) (Procurador) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/ SP) (Procurador) - Francisco Jose Martins Marins (OAB: 59448/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045831-29.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1048 Silva - Apelado: Walter Jose dos Santos - Apelado: Arlindo Contis - Apelado: Geraldo Mariano - Apelado: Dirce de Oliveira Cordon - Apelado: Waldomiro Angelo Cristal - Apelado: Carmesinda Delfino Evangelista - Apelado: José de Assução Alvarenga Júnior - Apelado: Roberta Mariano Mondine - Apelado: Manoel Inocencio de Padua - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 988 de Alencar Júnior - Delegado de Polícia da Corregedoria do DETRAN-SP - Comprove o autor o recolhimento do preparo e das custas de porte de remessa e retorno, se feito no prazo. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB 297563/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 000