CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 ATO ORDINATÓRIO 8006947-72.2020.8.05.0274 Ação Civil Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Sind Do Magisterio Municipal Publico De Vit Conquista Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima (OAB:BA69177) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 PROCESSO:0001356-81.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:06.01.2013/000217 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO IMPETRANTE:ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO:194156/SP - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA Impetrado:DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CIRETRAN DE DIADEMA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Irani Rocha de Oliveira ADVOGADO : 424581/SP - Lucas da Silva Oliveira REQDO : Ita Pecas para Veiculos Comercio e Servicos Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001994-50.2019.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Gonçalves ADVOGADO : 201276/SP - Patricia Soar

Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194297.37.2016.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : GILBERTO PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO : DIRETOR DA CIRETRAN DE ANÁPOLIS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ NR.PROCESSO: 5194297.37.2016.8.09.0000 Goiânia, 21 de março de 2017. VOTO DO RELATOR A priori, ressalto que frente a questão do direito interte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1528 Processo nº.: 0008337-86.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008337-5/000000-000) - Controle nº.: 000269/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARLONE AURI DE SOUZA e outro - Fls.: 305 - 1. Revogo o “item 1” do despacho de fls. 295 e, o faço para arbitrar os honorários advocatícios à Defensora nomeada à fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1692 pode temer isso e nem ver como ameaça a seus direitos. Assim, negada a liminar, é o caso de negar também a ordem pedida. Anoto também que as informações de fls. 24 falam que existe todo um lote de irregularidades que está sendo alvo de apuração. De fato, isso já foi percebido nesta Vara, sendo not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 860 476 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 21/12/2010 PROCESSO :0002598-21.2010.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 95/2010 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Vara Única de Brodowski - Brodowski-SP REQTE : Aline do Bonfin Pizz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2546 cópias de fls. 16/29 para instrução do ofício. Antes de decidir sobre a concessão ou não da liminar, entendo necessário conhecer das informações do impetrado, ante a gravidade das imputações (fraude). DEVERÁ qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1497 Calmon de Passos: “Inépcia: impossibilidade jurídica do pedido - Também é inepta a inicial quando o pedido for juridicamente impossível. Trata-se de uma das chamadas condições da ação, pelos que entendem a ação como direto a um pronunciamento sobre o mérito. O Código contempla as demais condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2548 inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, para determinar que a autoridade apontada forneça o equipamento pedido, sem marca determinada, sem possibilidade de substituição por outros que venham a ser futuramente prescritos. Expeça-se o necessário. Não há custas em razão do rito. Notifique-se